A taxa de mortalidade de menores de 5 anos é um indicador da saúde infantil, bem como do desenvolvimento geral e do bem-estar de uma população. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU têm como meta reduzir a mortalidade de crianças menores de 5 anos para menos de 25 por 1.000 nascidos vivos até 2030. Em 2023, 4,8 milhões de crianças morreram em todo o mundo antes de completarem cinco anos de idade (WHO, 2025[1]), com uma taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos estimada em 36,7 por 1.000 nascidos vivos.
A taxa média de mortalidade infantil em menores de cinco anos nos países da América Latina e Caribe (ALC33) foi de 16,3 óbitos por 1.000 nascidos vivos (Gráfico 3.6). Uruguai, Chile, Cuba, Antígua e Barbuda, Argentina e Barbados apresentaram taxas inferiores a 10 óbitos por 1.000 nascidos vivos. As taxas de mortalidade na Guiana, República Dominicana e Dominica foram elevadas, entre 25 e 36 óbitos por 1.000 nascidos vivos, enquanto no Haiti foram muito altas, chegando a 52,8 óbitos por 1.000 nascidos vivos. Esses países também apresentaram as maiores taxas de mortalidade infantil e neonatal da região, conforme observado na seção anterior. Embora a mortalidade em menores de cinco anos tenha diminuído em média 43% nos países da ALC entre 2010 e 2024, o progresso varia significativamente entre os países. Países como El Salvador, São Vicente e Granadinas, Nicarágua, Bolívia e Haiti registraram uma queda de mais de 80%, enquanto a taxa aumentou 30% na Dominica, 29% na Venezuela e 28% em Cuba. O Haiti apresentou uma redução de 159% no período, acima da média de melhoria na região.
As causas da mortalidade de crianças menores de 5 anos na região da América Latina e do Caribe são muito heterogêneas (Gráfico 3.7). As principais causas são apresentadas utilizando categorias amplas da CID-10 que agrupam múltiplas doenças. A categoria "outras causas", que inclui condições como feto e recém-nascido afetados por fatores maternos e por complicações da gravidez, do trabalho de parto e do parto, e enterocolite necrosante do feto e do recém-nascido, é responsável pelas taxas de mortalidade mais elevadas em geral, com 82 mortes por 10.000 nascidos vivos na região da ALC. Entre os grupos de causas específicas, as taxas de mortalidade de crianças menores de 5 anos atingem 36,9 mortes por 10.000 nascidos vivos para distúrbios respiratórios e cardiovasculares perinatais, 12,8 para malformações congênitas, 10,4 para infecções perinatais, 10,5 para distúrbios relacionados à duração da gestação e 6,3 para influenza e pneumonia. A Dominica apresenta as taxas mais elevadas de mortalidade de crianças menores de 5 anos por distúrbios respiratórios e cardiovasculares perinatais, enquanto a Guatemala apresenta as taxas mais elevadas por infecções perinatais e por gripe e pneumonia.
Nos países da ALC, a mortalidade de crianças menores de 5 anos tende a estar inversamente relacionada com os gastos atuais com saúde per capita (Gráfico 3.8). O Chile e o Uruguai apresentam as menores taxas de mortalidade de crianças menores de 5 anos, com menos de 7,5 mortes por 1.000 nascidos vivos, menos da metade da média da ALC, e estão entre os seis países com os maiores gastos com saúde per capita (Capítulo 6). No entanto, o Panamá registra uma taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos de 13 mortes por 1.000 nascidos vivos com despesas semelhantes. Em contrapartida, Belize e Nicarágua alcançaram a mesma taxa de mortalidade de crianças menores de 5 anos com recursos muito mais limitados. Isso sugere uma relação não linear, já que os gastos com saúde estão fortemente associados à redução da mortalidade em níveis mais baixos de gastos, mas essas reduções diminuem à medida que os países se aproximam de um patamar mínimo de mortalidade, visto que a mortalidade infantil (menores de 5 anos) não pode chegar a zero em condições reais. O Peru é um exemplo de políticas públicas bem-sucedidas para reduzir a mortalidade de crianças menores de 5 anos. As intervenções que incluem a ampliação do acesso a cuidados pré-natais e partos em unidades de saúde, a garantia de alta cobertura vacinal (pneumocócica, rotavírus e Hib), a integração de práticas culturalmente sensíveis para melhorar a adesão aos serviços, a suplementação com vitamina A e programas de nutrição, bem como o aprimoramento do abastecimento de água potável e do saneamento, ajudaram o país a se aproximar de suas metas dos ODS (García et al., 2024[2]).
