Conforme relatado na seção anterior, os altos níveis de despesas diretas (OOP) na região representam um desafio não apenas para os governos que buscam melhorar o acesso, mas também para indivíduos, famílias e comunidades. Despesas diretas elevadas significam que as famílias financiam diretamente uma parte substancial dos cuidados quando precisam deles, o que pode levá-las à pobreza ou a dificuldades financeiras. Globalmente, a incidência de gastos catastróficos com saúde – definidos como pagamentos de despesas diretas equivalentes a 10% ou mais da renda ou do consumo familiar – aumentou ao longo do tempo, atingindo 11,7% em 2010, o que equivale a 808 milhões de pessoas (Flores et al., 2018[1]).
O Gráfico 6.9 mostra os pagamentos de saúde por despesas diretas como uma parte das despesas de consumo final dos agregados familiares. Em média, as despesas diretas representaram 3,4% do consumo final dos agregados familiares na ALC em 2024, ou o último ano disponível, semelhante à média da OCDE de 3,2%. No entanto, há variações substanciais entre os países. As despesas diretas representaram menos de 2% do consumo final dos agregados familiares na Venezuela, Guiana, Colômbia, Haiti, Antígua e Barbuda, República Dominicana, Belize e São Vicente e Granadinas, mas ultrapassou 4,5% nas Honduras, Suriname, Paraguai, São Cristóvão e Nevis, Chile e Panamá. Entre 2015 e 2024, o fardo das despesas diretas em relação ao consumo dos agregados familiares aumentou em vários países, incluindo Panamá, Chile, Brasil, Guatemala e Suriname, enquanto caiu em outros, como Antígua e Barbuda, República Dominicana, Santa Lúcia, Equador e Haiti. Essas médias, no entanto, são calculadas a nível nacional e não fornecem informações sobre a forma como o ônus é distribuído dentro dos países; uma proporção nacional relativamente moderada pode mascarar as desigualdades substanciais, com agregados familiares de baixa renda enfrentando proporções de despesas diretas muito maiores e maior risco de dificuldades financeiras do que agregados familiares de renda mais alta.
O Gráfico 6.10 mostra os modelos de pagamento voluntário de cuidados de saúde como uma porcentagem da despesa de consumo final dos agregados familiares. Em média, na ALC, esses modelos absorveram cerca de 1,0% do consumo final dos agregados familiares em 2024, o último ano disponível, valor muito próximo da média da OCDE. A proporção foi próxima de zero em Cuba e inferior a 0,3% na Guiana, Dominica e São Vicente e Granadinas, mas ultrapassou 2% na Argentina e nas Bahamas, atingindo 4,6% no Brasil. Entre 2015 e 2024, o ônus dos pagamentos voluntários caiu drasticamente no Haiti e no Suriname, e também diminuiu no Uruguai e na Guiana, mas aumentou notavelmente na Argentina, nas Bahamas, na Jamaica, no Panamá e no Brasil. Assim como ocorre com as despesas diretas, esses números são médias nacionais e não mostram como o ônus é distribuído entre os grupos de renda, o que é importante, visto que os modelos voluntários costumam estar concentrados em agregados familiares de renda mais alta e podem contribuir para a segmentação do sistema.
Em conjunto, as despesas diretas e os modelos voluntários de saúde absorveram cerca de 5,7% das despesas finais de consumo dos agregados familiares na ALC em 2024, ou no último ano disponível, acima da média da OCDE de cerca de 4,2%. O ônus combinado varia amplamente, de cerca de 2% ou menos na Guiana e na Venezuela a mais de 8% no Brasil, no Chile e no Panamá. Em alguns países, parcelas relativamente moderadas de despesas diretas coexistem com altos pagamentos voluntários, como no Brasil, nas Bahamas e na Argentina, sugerindo mais pagamentos antecipados, mas também maior segmentação. Em outros, despesas diretas elevadas com cobertura voluntária mais limitada, como no Panamá, no Chile, na Guatemala e em Honduras, indicam maior dependência de pagamentos diretos no momento da utilização. Assim como cada indicador isoladamente, esses números são médias nacionais e não refletem como o ônus é distribuído entre as faixas de renda. Para garantir acesso e cobertura adequados para todos os grupos, os governos precisam fortalecer a proteção financeira para que os pagamentos de despesas diretas e os modelos voluntários de saúde não absorvam uma parcela excessiva dos recursos das famílias (OMS, 2018[2]). A elevada dependência desses modelos de pagamento, juntamente com arranjos de financiamento fragmentados, limita a colaboração e a solidariedade e, muitas vezes, reforça a segmentação entre os grupos populacionais.
