Cerca de 1,9 milhões de pessoas morrem todos os anos em consequência de acidentes de trânsito, que são a principal causa de mortalidade entre pessoas com idades entre 5 e 29 anos. Existe uma grande disparidade em função da renda, com 92% das mortes decorrentes de acidentes de trânsito ocorrendo em países de baixa e média renda (WHO, 2023[1]). O ônus dos ferimentos causados por acidentes de trânsito recai desproporcionalmente sobre os usuários vulneráveis das vias – pedestres, ciclistas e motociclistas. Os acidentes rodoviários custarão à economia mundial 1,8 trilhão USD (valor constante de 2010) no período de 2015 a 2030, o que equivale a um imposto anual de 0,12% sobre o produto interno bruto global (Chen et al., 2019[2]).
Em 2023, os 25 países da ALC com dados disponíveis no banco de dados de mortalidade da OMS registraram uma média de 20 mortes por 100.000 habitantes entre os homens e 4,2 mortes por 100.000 habitantes entre as mulheres devido a acidentes de trânsito, ambos os índices bem acima das médias da OCDE37 de 7,5 e 2,0 mortes por 100.000 habitantes, respectivamente (Gráfico 4.24). Para todos os outros países da ALC, os dados de mortalidade são obtidos a partir de estimativas do modelo IHME. Os países com as maiores taxas de mortalidade masculina por acidentes de trânsito também tendem a apresentar as maiores taxas de mortalidade feminina, embora haja algumas exceções. De modo geral, nos países da ALC, os homens têm 4,8 vezes mais probabilidade de morrer em um acidente de trânsito do que as mulheres. O Haiti, a Bolívia e Honduras apresentam as maiores taxas de mortalidade masculina por acidentes de trânsito na região, com taxas de mortalidade superiores a 45 mortes por 100.000 habitantes. Entre as mulheres, as taxas mais elevadas são observadas no Haiti, na Bolívia, em São Cristóvão e Nevis e em El Salvador, todas acima de 9 mortes por 100.000 habitantes. No extremo oposto, as taxas mais baixas da região são observadas na Jamaica e em Granada, ambas abaixo de 4 mortes por 100.000 habitantes e os únicos países da ALC abaixo da média masculina da OECD37. Entre as mulheres, São Vicente e Granadinas é o único país a registrar 0 mortes em 2022 (último ano disponível), seguido por Jamaica, Santa Lúcia e Antígua e Barbuda, com 0,26, 0,98 e 1,60 mortes por 100.000 habitantes, respectivamente.
Os principais fatores de risco para mortes e ferimentos no trânsito são dirigir sob o efeito de álcool, excesso de velocidade e a não utilização de capacetes para motociclistas, cintos de segurança e sistemas de retenção para crianças. A condução distraída é uma ameaça crescente à segurança no trânsito, especialmente devido ao uso de telefones celulares e outras tecnologias a bordo dos veículos. Enviar mensagens de texto durante a condução causa distração cognitiva, manual e visual, e até mesmo o uso do telefone no modo viva-voz reduz o desempenho ao volante (WHO, 2023[1]). Como os dispositivos portáteis e os dispositivos de mãos-livres criam distração cognitiva, algumas leis nacionais regulamentam ambos (Quadro 4.1). Dirigir com uma concentração de álcool no sangue (CAS) acima de 0,05 g/dl (gramas por decilitro) aumenta substancialmente o risco de acidentes e a probabilidade de lesões fatais ou graves. A fiscalização por meio de pontos de controle com testes aleatórios de bafômetro é altamente econômica e pode reduzir os acidentes relacionados ao álcool em aproximadamente 20%. Em 2023, todos os 30 países da América Latina e do Caribe com dados disponíveis já haviam implementado leis nacionais contra o consumo de álcool ao volante. O uso do cinto de segurança reduz as mortes entre os ocupantes de veículos em até 50%. No entanto, Antígua e Barbuda não possui uma lei nacional sobre o uso do cinto de segurança, e vários outros países não exigem o uso do cinto para todos os ocupantes. Os sistemas de retenção para crianças, incluindo cadeiras para bebês e assentos elevatórios, reduzem o risco de morte em caso de acidente em cerca de 71% entre bebês (WHO, 2023[1]). No entanto, as legislações nacionais obrigatórias sobre sistemas de retenção para crianças só existem em 19 países da ALC. A gestão da velocidade continua sendo um dos principais desafios para a segurança no trânsito e exige uma resposta de longo prazo e multidisciplinar. Uma legislação nacional sobre limites de velocidade existe em 28 países da ALC, com exceção da Dominica e da Venezuela. No entanto, em vários países, as autoridades locais podem alterar os limites de velocidade. O uso correto do capacete de motocicleta reduz o risco de morte em mais de 6 vezes e de lesões graves em até 74%. A fiscalização das leis de uso de capacete pode aumentar as taxas de uso para mais de 90% (WHO, 2023[1]). No entanto, Antígua e Barbuda e Dominica carecem de regulamentações obrigatórias sobre o uso de capacete. Em outros países da ALC, as taxas de uso de capacete de motocicleta variam amplamente, sendo inferiores a 50% tanto para motoristas quanto para passageiros no Equador e no Paraguai, enquanto seis países da ALC relatam taxas de uso superiores a 90% para ambos.
Na região da América Latina e do Caribe, progressos foram feitos ao longo dos últimos cinco anos. Por exemplo, alguns países reduziram seus limites de velocidade em áreas rurais e urbanas, incluindo a Colômbia. Novas regulamentações sobre o uso de telefones celulares ao volante foram introduzidas na Jamaica e no México. A Guiana adotou a legislação que torna obrigatório o uso de capacete para motociclistas, e o México introduziu regulamentações sobre sistemas de retenção para crianças. No entanto, são necessárias mais ações políticas e investimentos para corresponder à dimensão do problema da mortalidade no trânsito na região.
