A saúde materna e neonatal se beneficia de cuidados pré-natais adequados e serviços de parto seguros, incluindo cuidados prestados por profissionais de saúde qualificados e acesso a unidades de saúde para o parto, o que ajuda a reduzir o risco de complicações e infecções (ver também os indicadores sobre Planejamento familiar e Alimentação de bebês e crianças pequenas no Capítulo 4) (Measure Evaluation, 2019[1]). Refletindo sua importância, a meta 3.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) apela ao acesso universal a serviços de saúde sexual e reprodutiva, incluindo planejamento familiar, informação e educação, e à integração da saúde reprodutiva em estratégias e programas nacionais até 2030.
Nos países da ALC, a maioria das gestantes recebe o mínimo recomendado de quatro consultas pré-natais, embora a cobertura varie substancialmente entre os países. Em média, 86% das mulheres na ALC recebem pelo menos quatro consultas pré-natais, em comparação com 93% nos países da OCDE. A cobertura é particularmente alta em vários países, incluindo Uruguai e Porto Rico (98%), Peru e Guiana (95%), Brasil, Costa Rica e Trinidad e Tobago (94%), México e Santa Lúcia (90%), Bahamas e Nicarágua (92%), e República Dominicana e Belize (93%). Além disso, alguns países atribuem pouca importância à coleta desses indicadores, uma vez que a cobertura tem sido alta há muitos anos e é considerada uma meta alcançada. É o caso de vários países da OCDE. No entanto, a cobertura continua consideravelmente mais baixa em algumas partes da região. Granada (55%), São Cristóvão e Nevis (59%), Haiti (67%) e Suriname (68%) apresentam os níveis mais baixos, sugerindo lacunas importantes no acesso aos serviços de saúde materna (Gráfico 5.7).
A maioria dos partos na ALC é assistida por profissionais de saúde qualificados, como médicos, enfermeiros ou parteiras, e a grande maioria ocorre em unidades de saúde, indicando que a assistência ao parto seguro é hoje quase universal em grande parte da região (Gráfico 5.8). A cobertura de partos assistidos por pessoal qualificado é próxima de 100% em muitos países, incluindo Chile, Cuba, Uruguai e vários países do Caribe, e chega a 98‑99% na Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica e República Dominicana. A cobertura permanece um pouco mais baixa em países como Equador (96%), Peru e Belize (95%), Honduras (94%) e Panamá (93%), e particularmente no Paraguai (91%), México (88%) e Bolívia (72%) (Gráfico 5.8 - gráfico à esquerda). Da mesma forma, a maioria dos partos ocorre em unidades de saúde, com níveis em torno de 99‑100% em países como Chile, Cuba, Uruguai, Brasil e Costa Rica. Taxas mais baixas são observadas no Panamá, em Honduras e em Belize (cerca de 92%), e especialmente na Guatemala (71%) e no Haiti (67%), onde uma parcela maior dos nascimentos ainda ocorre fora de unidades de saúde formais de saúde (Gráfico 5.8 - gráfico à direita).
Em muitos países da OCDE, a proporção de partos em unidades de saúde não é mais monitorada sistematicamente porque os partos domiciliares refletem cada vez mais a escolha dos pais, e não a falta de acesso aos cuidados, ocorrendo frequentemente com parteiras qualificadas e sistemas de encaminhamento adequados. Em contrapartida, onde a assistência ao parto em unidades de saúde ainda é incompleta, os partos fora dessas unidades podem continuar a indicar barreiras ao acesso a cuidados qualificados. De modo geral, a alta cobertura observada na maioria dos países da ALC sugere que o acesso a cuidados profissionais de parto tornou-se, em grande parte, um componente padrão dos serviços maternos. À medida que a cobertura se aproxima da universalidade em muitos países, o indicador torna-se menos informativo para distinguir o desempenho do sistema de saúde. Embora continue sendo importante monitorar para garantir o acesso contínuo a cuidados de parto seguros, futuras avaliações da qualidade dos cuidados maternos na região poderão basear-se cada vez mais em indicadores mais sutis de qualidade e resultados durante o parto.
