O investimento anual de 155 mil milhões de dólares no desenvolvimento de infraestruturas poderia aumentar em 4,5 pontos percentuais a taxa de crescimento anual do produto interno bruto (PIB) de África, duplicando o PIB do continente até 2040. Estes ganhos permitiriam a África ultrapassar o objetivo de 7% de crescimento anual do PIB estabelecido na Agenda 2063 da União Africana.
Este impulso está ao alcance dos países africanos. O montante de 155 mil milhões de dólares anuais equivalem a 5,6% do PIB do continente em 2024. De acordo com os últimos dados comparáveis, o investimento anual em infraestruturas, somando setor privado, setor público e financiamento ao desenvolvimento, foi, em média, de 3% do PIB (83 mil milhões de dólares) entre 2016 e 2020, tendo os governos africanos contribuído, em média, com 1,3% do PIB dos seus países. Em 2019-2020, quatro países africanos já alocavam mais de 5% do respetivo PIB a infraestruturas por meio da despesa pública, aproximando-se dos níveis da República Popular da China (a seguir designada por «China») (6,7%) e do Vietname (5,1%). Um aumento da despesa total de 3% para 5,6% do PIB parece viável para mais países africanos.
Aumentar o investimento em infraestruturas nesse nível exige mais financiamento de todas as fontes, especialmente do capital privado. Com 11% do total, a participação do investimento privado no financiamento das infraestruturas em África é inferior à de outras regiões e o seu valor absoluto é menor do que seria expectável, tendo em conta os rendimentos potenciais.
A maioria dos países africanos não aproveitou a da triplicação do investimento privado em infraestruturas a nível mundial que ocorreu entre 2013 e 2023: durante esse período, África atraiu apenas 6-8% do total. Mais recentemente, em 2024, o aumento dos custos e a deterioração das condições macroeconómicas levaram a que os negócios de capital privado em infraestruturas africanas caíssem de 1,8 mil milhões de dólares em 2023 para 1,2 mil milhões de dólares.
O presente relatório estima que o custo médio ponderado de capital para projetos de infraestruturas em 2023 foi mais elevado em África, situando-se nos 13%, comparativamente a 10% na Ásia em desenvolvimento e 8% nos países da OCDE. O custo da dívida comercial em África é, no mínimo, 2,5 vezes superior ao dos países da OCDE; já o custo do capital próprio é, pelo menos, 1,6 vezes mais elevado.
O investimento privado limitado em infraestruturas pode conduzir a custos mais elevados para a população africana. Por exemplo, em 2024, o custo médio mensal da Internet de banda larga para os utilizadores africanos foi de 56 dólares, superior ao da América Latina e Caraíbas (46 dólares) e da Ásia em desenvolvimento (17 dólares).
No entanto, o retorno do investimento em projetos de infraestruturas em África, até 20%, é um dos mais atrativos do mundo.
Contribuindo com 41% do investimento total do continente, os governos africanos desempenham um papel central no financiamento de infraestruturas; no entanto, a redução do espaço orçamental e o aumento do peso da dívida soberana limitam a capacidade de despesa pública.
Para além das dotações orçamentais diretas, a despesa pública em infraestruturas em África é canalizada através de entidades estatais (30%) e de parcerias público-privadas (10%). Em ambos os casos, a transparência, a responsabilização, o acompanhamento e a avaliação são essenciais para reduzir as intervenções extraorçamentais, como as injeções fiscais ou a renegociação de contratos.
Entre 2009-13 e 2019-23, o número de anos necessários para amortizar a dívida pública com receitas fiscais nos países africanos aumentou de 2,8 anos para quase 5 anos, crescendo a um ritmo mais acelerado do que na Ásia em desenvolvimento (1,3 anos) e na América Latina e Caraíbas (1,2 anos). Os países africanos que enfrentam as condições mais restritivas são também os que ocupam as posições mais baixas no Índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento: estes necessitariam de mais de 5 anos para amortizar as suas dívidas. Entre 2019 e 2023, os governos africanos gastaram, em média, sete vezes mais com o serviço da dívida do que com infraestruturas, sendo que 15 deles alocaram mais recursos públicos ao pagamento de juros do que ao investimento em infraestruturas.
Com 48% do investimento total em infraestruturas em África, os parceiros de desenvolvimento bilaterais e multilaterais são atualmente os principais financiadores, mas as perspetivas para esta fonte de financiamento são incertas.
De acordo com dados da OCDE, os fluxos de financiamento ao desenvolvimento desembolsados para infraestruturas em África aumentaram de cerca de 10 mil milhões de dólares em 2010 para quase 15 mil milhões em 2023. Os bancos de desenvolvimento duplicaram os desembolsos relacionados com as infraestruturas durante o mesmo período. Em 2023, as infraestruturas representaram 19% do total das operações de financiamento ao desenvolvimento destinadas a África.
No entanto, a OCDE projeta uma diminuição de 9% a 17% na Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) em 2025. Isto para além de uma queda de 9% em 2024. As perspetivas para além de 2025 permanecem altamente incertas. A diminuição do financiamento bilateral e multilateral poderá afetar de forma desproporcionada os países africanos com menores níveis de desenvolvimento, que já recebem menos Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) do que os países de rendimento médio.
Dada a limitação de recursos, as infraestruturas que ligam os centros económicos devem ser priorizadas, por constituírem a via mais eficaz em termos de custos para a transformação produtiva. Este relatório conclui que as maiores necessidades de investimento em África para alcançar a transformação produtiva dizem respeito às estradas (32% do total), seguidas pelas linhas ferroviárias (24%), cabos de fibra ótica (23%) e energia solar (17%). Em função da sua dotação de infraestruturas, os países podem identificar prioridades diferentes para apoiar os objetivos regionais e continentais. Melhores infraestruturas de transportes, digitais e energéticas podem reduzir os custos das trocas comerciais, estimulando a participação de África nas cadeias de valor mundiais, aprofundando as cadeias de valor regionais e promovendo a industrialização. Reforçar as infraestruturas intra e interurbanas é igualmente fundamental, já que, até 2050, dois em cada três africanos viverão em aglomerações urbanas e a área urbana mais do que duplicará.
A integração da gestão dos riscos ambientais e sociais no planeamento das infraestruturas pode ajudar a reduzir os custos e a melhorar a sustentabilidade. O desenho e implementação das políticas devem refletir e gerir melhor as vulnerabilidades causadas pelas alterações climáticas e pelos riscos sociais, incluindo a poluição, a perda de biodiversidade, o crescimento demográfico e a exclusão das populações rurais e das mulheres. Os países africanos teriam de reservar pelo menos 10 mil milhões de dólares por ano para recuperar a perda de ativos e os danos causados às infraestruturas devido a fenómenos meteorológicos extremos ligados às alterações climáticas.
O desenvolvimento das infraestruturas exige políticas credíveis e baseadas em dados concretos, bem como uma criteriosa priorização de projetos que promovam a transformação produtiva de África. O relatório Dinâmicas do desenvolvimento em África 2025 destaca duas áreas principais para acelerar e aumentar o desenvolvimento de infraestruturas no continente:
O alinhamento das prioridades de desenvolvimento das infraestruturas com os objetivos de transformação produtiva pode otimizar a distribuição e a afetação do financiamento disponível. Para melhorar a transformação produtiva, os decisores políticos podem concentrar-se nos corredores de desenvolvimento e nas infraestruturas urbanas que impulsionam setores altamente produtivos e cadeias de valor regionais, especialmente através do Plano de Ação Prioritário do Programa para o Desenvolvimento das Infraestruturas em África (PIDA). Para monitorizar o progresso, os decisores políticos necessitam de mais e melhores dados sobre os resultados da transformação produtiva, os objetivos de criação de emprego, as competências disponíveis, o desenvolvimento de infraestruturas e o seu financiamento. Uma maior coordenação entre os diferentes níveis governamentais (por exemplo, através de planos diretores) pode reforçar o apoio institucional e financeiro. O aumento da capacidade e das competências, técnicas e de gestão, é uma condição prévia para a implementação de projetos de infraestruturas.
Uma governança mais eficaz das infraestruturas pode acelerar a execução dos projetos, reduzir os custos e melhorar a sustentabilidade operacional. Por exemplo, unidades de parceria público-privada bem equipadas e instalações de preparação de projetos poderiam apoiar melhor os grandes projetos ao longo do seu ciclo de vida, reduzir os custos e reforçar a divisão do trabalho entre os intervenientes públicos e privados. Uma maior recuperação dos custos e um melhor planeamento da manutenção são também essenciais para a sustentabilidade dos projetos: globalmente, 42% das necessidades de investimento estimadas destinam-se à manutenção das infraestruturas existentes. Uma certificação credível de infraestruturas, liderada por africanos, como o Selo de qualidade do PIDA, pode ajudar a melhorar a qualidade e a capacidade de financiamento dos projetos, em conformidade com os contextos locais.
