A melhoria das infraestruturas pode ser um catalisador para a transformação produtiva de África. Redes de qualidade nos setores digital, dos transportes, da energia e da água melhoram o bem-estar dos cidadãos e criam economias mais produtivas. Os decisores políticos africanos deram passos significativos para acelerar o desenvolvimento das infraestruturas, nomeadamente através do Programa para o Desenvolvimento das Infraestruturas em África (PIDA) da União Africana. No entanto, mais de dois em cada cinco africanos continuam sem acesso a infraestruturas básicas, especialmente de eletricidade. Estimamos que, se este problema não for resolvido, o número de africanos sem acesso à eletricidade aumente dos atuais 641 milhões para mil milhões em 2050, ou seja, 11% da população mundial.
O nosso relatório conclui que as economias africanas necessitam de investimentos de 2,48 biliões de dólares até 2040 para elevarem as suas infraestruturas a um nível comparável ao dos países homólogos de outras regiões. A consecução desses níveis de investimento poderia impulsionar o crescimento em 4,5 pontos percentuais por ano. Tal, por sua vez, permitiria a África ultrapassar o objetivo da Agenda 2063 da União Africana de 7% do produto interno bruto (PIB) anual e duplicar o PIB do continente até 2040.
Com as políticas adequadas, África pode satisfazer as suas necessidades de investimento. A necessidade anual de investimento em infraestruturas, de 155 mil milhões de dólares, é equivalente a 5,6% do PIB do continente em 2024. Os governos africanos gastaram uma média de 1,3% do PIB (34 mil milhões de dólares) em infraestruturas por ano durante o período de 2016-2020. Este valor é comparável à média mundial, mas está abaixo dos níveis de países que adotaram uma estratégia de desenvolvimento orientada para as infraestruturas, como a China (6,7% do PIB) ou o Vietname (5,1% do PIB).
O financiamento público continua a ser fundamental: os governos africanos e os financiadores públicos internacionais representaram 89% das despesas médias anuais com infraestruturas em África entre 2016 e 2020. Entre 2019 e 2023, os governos africanos gastaram também sete vezes mais no custo do serviço da dívida do que em infraestruturas.
O financiamento privado pode ser importante para colmatar o atual défice de investimento em infraestruturas. O investimento privado em infraestruturas africanas diminuiu de 1,8 mil milhões de dólares em 2023 para 1,2 mil milhões de dólares em 2024. Para inverter esta tendência, será necessário gerir os riscos e as perceções de risco que dissuadem os investidores. África tem as taxas de incumprimento mais baixas no que se refere às dívidas relativas a infraestruturas – menos de 2%, em comparação com quase 5% na Ásia e 10% na América Latina –, mas as nossas estimativas indicam que o custo de capital seja de 13% em África, muito acima da média da OCDE (8%) e da média dos países em desenvolvimento da Ásia (10%). Dados e informações mais transparentes sobre os riscos de investimento poderiam diminuir a perceção de risco e reduzir o custo de capital. A Plataforma de Investimento Virtual Africana, uma iniciativa conjunta da União Africana e da OCDE, lançada na Cimeira da União Africana deste ano, é um passo nesta direção.
O documento Dinâmicas do Desenvolvimento em África 2025 propõe três alavancas principais para impulsionar o desenvolvimento das infraestruturas:
Melhorar as condições de financiamento por dívida e as regras de investimento para mobilizar todos os recursos, nomeadamente de investidores institucionais.
Reforçar a definição estratégica de prioridades para os projetos do PIDA, especialmente nos países menos desenvolvidos e em prol da integração regional.
Reforçar a capacidade de governação e de execução de projetos dos promotores de infraestruturas e das agências governamentais competentes.
Este ano marca um novo ponto de viragem no financiamento das infraestruturas africanas, com marcos importantes como a 4.ª Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento. A Comissão da União Africana e o Centro de Desenvolvimento da OCDE orgulham-se de prosseguir a sua parceria neste relatório emblemático, agora na sua sétima edição. O documento Dinâmicas do Desenvolvimento em África é a base do nosso trabalho conjunto. À medida que aprofundamos a nossa colaboração, geramos novas fontes de dados pertinentes e intensificamos o diálogo entre decisores políticos, investidores e parceiros internacionais. Cremos que este relatório, tal como as edições anteriores, se tornará um recurso essencial para as nossas partes interessadas nos seus esforços para atingir os objetivos da Agenda 2063 da União Africana e melhorar o nível de vida de todos os africanos.
Mahmoud Ali Youssouf
Presidente
Comissão da União Africana
Mathias Cormann
Secretário-Geral
Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos