Institucionalização das contas de saúde no Brasil

Anexo A. Principais classificações do System of Health Accounts 2011

Tabela A A.1. Classificação das Funções de Cuidados de Saúde (HC)

Categorias de HC		Descrição
HC.1		Atenção curativa
	HC.1.1	Atenção curativa em regime de internação
	HC.1.2	Atenção curativa em regime de hospital-dia
	HC.1.3	Atenção curativa ambulatorial
	HC.1.3.1	Atenção curativa ambulatorial básica
	HC.1.3.2	Atenção ambulatorial saúde bucal
	HC.1.3.3	Atenção ambulatorial especializada
	HC.1.3.9	Atenção ambulatorial – não especificado
	HC.1.4	Atenção curativa domiciliar
HC.2		Atendimentos de reabilitação
	HC.2.1	Atendimentos de reabilitação em regime de internação
	HC.2.2	Atendimentos de reabilitação em regime de hospital-dia
	HC.2.3	Atendimentos de reabilitação ambulatorial
	HC.2.4	Atendimentos de reabilitação domiciliar
HC.3		Cuidados de longo prazo (saúde)
	HC.3.1	Cuidados de longo prazo em regime de internação (saúde)
	HC.3.2	Cuidados de longo prazo em regime de hospital-dia (saúde)
	HC.3.3	Cuidados de longo prazo ambulatorial (saúde)
	HC.3.4	Cuidados de longo prazo domiciliar (saúde)
HC.4		Atividades complementares (não especificados por função)
	HC.4.1	Exames laboratoriais
	HC.4.2	Exames de imagem
	HC.4.3	Transporte de pacientes
HC.5		Produtos médicos (não especificados por função)
	HC.5.1	Medicamentos e outros produtos médicos não duráveis
	HC.5.1.1	Medicamentos sob prescrição médica
	HC.5.1.2	Medicamentos sem receita
	HC.5.1.3	Outros produtos médicos não duráveis
	HC.5.2	Aparelhos terapêuticos e outros produtos médicos duráveis
HC.6		Cuidados preventivos
HC.7		Gestão e governança do sistema de saúde e financiamento
Todos os HC		Todas as funções = Despesa Corrente com Saúde

Fonte: OCDE/OMS/Eurostat (2011), A System of Health Accounts: 2011 Edition, https://doi.org/10.1787/9789264116016-en.

Tabela A A.2. Classificação dos prestadores de saúde (HP)

Categorias de HP		Descrição
HP.1		Hospitais
	HP.1.1	Hospitais gerais
	HP.1.2	Hospitais de saúde mental
	HP.1.3	Hospitais especializados (exceto hospitais de saúde mental)
HP.2		Instalações residenciais de cuidados de longa duração
HP.3		Prestadores de cuidados de saúde ambulatoriais
	HP.3.1	Clínicas médicas
	HP.3.2	Consultórios odontológicos
	HP.3.3	Outros profissionais de saúde
	HP.3.4	Centros de saúde ambulatoriais
	HP.3.5	Prestadores de serviços de saúde domiciliares
HP.4		Prestadores de serviços auxiliares
	HP.4.1	Prestadores de serviços de transporte de pacientes e resgate de emergência
	HP.4.2	Laboratórios médicos e de diagnóstico
	HP.4.9	Outros prestadores de serviços auxiliares
HP.5		Varejistas e outros fornecedores de produtos médicos
	HP.5.1	Farmácias
	HP.5.2	Vendedores varejistas e outros fornecedores de produtos médicos duráveis e aparelhos médicos
	HP.5.9	Todos os outros vendedores diversos e outros fornecedores de produtos farmacêuticos e produtos médicos
HP.6		Prestadores de cuidados preventivos
HP.7		Prestadores de serviços de administração e financiamento de sistemas de saúde
HP.8		Restante da economia
	HP.8.1	Famílias como prestadoras de atenção domiciliar
	HP.8.2	Todas as outras indústrias
HP.9		Restante do mundo
Todos os HP		Todos os prestadores = Despesa Corrente com Saúde

Fonte: OCDE/OMS/Eurostat (2011), A System of Health Accounts: 2011 Edition, https://doi.org/10.1787/9789264116016-en.

Tabela A A.3. Classificação dos regimes de financiamento do sistema de saúde (HF)

Categorias de HF		Descrição
HF.1		Regimes governamentais e regimes de financiamento da saúde contributivos compulsórios
	HF.1.1	Regimes do governo
	HF.1.2	Regimes de planos de saúde contributivos compulsórios
	HF.1.2.1	Regimes de plano de saúde social
	HF.1.2.2	Regimes de plano de saúde privado compulsório
HF.2		Regimes baseados em pagamento de plano de saúde voluntário
	HF.2.1	Regimes de plano de saúde voluntário
	HF.2.2	Regimes de financiamento mantidos por instituições sem fins lucrativos (ISLF)
	HF.2.3	Regimes de financiamento empresariais
HF.3		Desembolso direto das famílias
HF.4		Regimes de financiamento do restante do mundo (não residentes)
Todos os HF		Todos os regimes de financiamento = Despesa Corrente com Saúde

Fonte: OCDE/OMS/Eurostat (2011), A System of Health Accounts: 2011 Edition, https://doi.org/10.1787/9789264116016-en.

Tabela A A.4. Classificação das receitas dos regimes de financiamento da saúde (FS)

Categorias de FS		Descrição
FS.1		Transferências de receitas domésticas governamentais (alocadas para fins de saúde)
	FS.1.1	Transferências e subvenções internas
	FS.1.2	Transferências governamentais em benefício de grupos específicos
	FS.1.3	Subsídios
	FS.1.4	Outras transferências de receitas domésticas do governo
FS.2		Transferências realizadas por governos estrangeiros
FS.3		Contribuições do seguro social
	FS.3.1	Contribuição do empregado para seguro social
	FS.3.2	Contribuição do empregador para seguro social
	FS.3.3	Contribuição do autônomo para seguro social
	FS.3.4	Outras contribuições para seguro social
FS.4		Pré-pagamento compulsório (exceto FS.3)
	FS.4.1	Pré-pagamento compulsório individual/de famílias
	FS.4.2	Pré-pagamento compulsório de empregadores
	FS.4.3	Outras receitas de pré-pagamento compulsório
FS.5		Pré-pagamento voluntário
	FS.5.1	Pré-pagamento voluntário individual/de famílias
	FS.5.2	Pré-pagamento voluntário de empregadores
	FS.5.3	Outros pré-pagamentos voluntários
FS.6		Outras receitas domésticas não especificadas
	FS.6.1	Outras receitas das famílias não especificadas
	FS.6.2	Outras receitas de empresas não especificadas
	FS.6.3	Outras receitas de ISFL não especificadas
FS.7		Transferências diretas do exterior
Todos os FS		Todas as receitas = Despesa Corrente com Saúde

Fonte: OCDE/OMS/Eurostat (2011), A System of Health Accounts: 2011 Edition, https://doi.org/10.1787/9789264116016-en.

Tabela A A.5. Classificação dos Agentes de Financiamento (FA) que implementam Regimes de Financiamento da Saúde

Categorias de FA		Descrição
FA.1		Governo geral
	FA.1.1	Governo central
	FA.1.2	Governo estadual/regional/municipal
	FA.1.3	Agência de segurança social
	FA.1.9	Todas as outras unidades do governo geral
FA.2		Operadoras de planos
	FA.2.1	Operadoras de planos comerciais
	FA.2.2	Organizações mútuas e outras operadoras de planos sem fins lucrativos
FA.3		Empresas (exceto operadoras de plano)
	FA.3.1	Gestão de saúde e empresas prestadoras
	FA.3.2	Empresas (exceto operadoras de serviços de saúde)
FA.4		Instituições sem fins lucrativos (ISFL)
FA.5		Famílias
FA.6		Restante do mundo
	FA.6.1	Organizações internacionais
	FA.6.2	Governos estrangeiros
	FA.6.3	Outras entidades estrangeiras
Todos os FA		Todos os agentes de financiamento = Despesa Corrente com Saúde

Fonte: OCDE/OMS/Eurostat (2011), A System of Health Accounts: 2011 Edition, https://doi.org/10.1787/9789264116016-en.