Garantir que os sistemas de saúde ofereçam boa relação custo-benefício é essencial especialmente nos momentos em que enfrentam um aumento na demanda por cuidados de saúde e competem com outras prioridades por financiamento público escasso. Nesse contexto, as contas nacionais de saúde são uma ferramenta poderosa para rastrear e monitorar de maneira sistemática os recursos financeiros dedicados à saúde. Elas podem ajudar a verificar se os fundos são alocados às áreas de gastos onde geram mais valor. A OCDE tem sido líder no desenvolvimento e na promoção do uso de contas de saúde, bem como na sua padronização para garantir a comparabilidade internacional das estimativas de gastos em saúde.
Em 2023, após duas rodadas anteriores de produção de contas de saúde na última década, o Ministério da Saúde do Brasil comprometeu-se com a institucionalização a elaboração anual de contas de saúde e, assim, liberar todo o potencial dessa ferramenta para melhor informar a tomada de decisões sobre políticas de saúde no país. O Secretariado da OCDE está apoiando o Ministério da Saúde nesse esforço e o presente relatório estuda a nova iniciativa brasileira, a fim de garantir que esteja alinhada com os padrões internacionais. Ele também fornece recomendações sobre a melhor forma de institucionalizar a elaboração regular de contas de saúde e disseminar seus resultados para maior impacto político. Finalmente, o relatório destaca oportunidades para expandir o trabalho atual no futuro para atender às necessidades de informação no Brasil.
Os autores deste relatório são Michael Mueller, José Manuel Jerez Pombo e David Morgan, da Divisão de Saúde da OCDE. A elaboração do documento e o projeto mais amplo do qual ele faz parte ficaram sob responsabilidade de Michael Mueller. Este relatório foi viabilizado graças ao apoio financeiro do Ministério da Saúde no Brasil. Ele foi embasado em discussões aprofundadas com a equipe de contas de saúde do Ministério da Saúde no Brasil e com os participantes de uma oficina realizada em Brasília em junho de 2024, além de se basear no manual brasileiro de Contas Nacionais de Saúde, elaborado pela equipe técnica do ministério e ao qual se fará referência ao longo do texto. As recomendações incluídas no presente documento também são orientadas pelas conclusões de um relatório complementar sobre as melhores práticas na institucionalização de contas de saúde com base na experiência de 13 países da OCDE.
Os autores gostariam de agradecer especialmente a Danilo Oliveira Imbimbo, Pedro Buril Saraiva Lins, Gabriel Coelho Squeff, Gustavo Laine Araújo de Oliveira, Anderson Jose Rocha da Silva, Luciana Simões Camara Leão e Erika Santos de Aragão (Ministério da Saúde, Brasil), Blenda Leite (CONASEMS), Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior (CONASS) pelas discussões e sugestões frutíferas sobre os rumos deste relatório. Também gostariam de agradecer a Talita Vieira Antonio (Ministério da Saúde, Brasil) e Felipe Pinheiro Mello (Ministério das Relações Exteriores, Brasil) pelo apoio administrativo. Na OCDE, os autores gostariam de agradecer a Francesca Colombo e Frederico Guanais, por suas sugestões e apoio, e a Aleksandra Bogusz, Line Hansen, Guillaume Haquin, Sahnur Soykan e Isabelle Vallard pelo apoio administrativo. Lucy Hulett forneceu suporte essencial no processo de publicação.