Este estudo fornece uma avaliação da forma como os «ecossistemas de inovação» em Portugal, Espanha e Países Baixos apoiam a utilização de tecnologias emergentes para a participação dos cidadãos. Estes ecossistemas de inovação são constituídos por uma rede de intervenientes que trabalham em conjunto para desenvolver novas tecnologias, produtos ou serviços, com vista a atingir objetivos comuns partilhados, neste caso, reforçar a participação dos cidadãos.
Este estudo destaca as caraterísticas específicas destes três ecossistemas nacionais, identificando os seus pontos fortes e fracos:
Em Portugal, os intervenientes do setor público, em especial os municípios, são fundamentais na criação de procura e de incentivos para tecnologias emergentes em processos participativos. No entanto, a utilização destas tecnologias continua a ser relativamente limitada.
Em Espanha, num ecossistema segmentado, as autarquias locais e as organizações da sociedade civil desempenham um papel de liderança na promoção da participação tecnológica, muitas vezes adaptada a necessidades regionais ou setoriais específicas.
Nos Países Baixos, as relações estreitas entre os intervenientes públicos, privados, académicos e da sociedade civil sustentam um ecossistema de colaboração em que o setor privado lidera frequentemente o desenvolvimento e a implementação de tecnologias participativas, ao passo que os municípios atuam como principais promotores e apoiantes.
A análise também fornece informações sobre o funcionamento destes ecossistemas de inovação em geral:
Os organismos governamentais nacionais e regionais proporcionam um ambiente propício ao desenvolvimento, adoção e utilização de tecnologias emergentes para a participação dos cidadãos por meio de orientações políticas, quadros regulamentares (por exemplo, facilitadores da experimentação) e mecanismos de incentivo. No entanto, os atores que trabalham no domínio da participação dos cidadãos e das tecnologias emergentes nos três países salientam que os governos nacionais poderiam prestar mais apoio ao desenvolvimento de tecnologias para a participação dos cidadãos.
Os governos locais, em particular os municípios, são os principais impulsionadores do ecossistema nos três países, dada a sua proximidade com as necessidades e exigências de participação dos cidadãos. Canalizam a procura, o financiamento e as oportunidades de experimentar novas abordagens para a participação dos cidadãos, colaborando regularmente com agentes dos setores privado, da sociedade civil e académico.
As redes nacionais e internacionais alimentam esses ecossistemas, permitindo o intercâmbio de novas ideias e abordagens para o desenvolvimento de novas tecnologias de participação dos cidadãos. A Rede Portuguesa de Autarquias Participativas (RAP) e a Associação de Municípios Neerlandeses (VNG), nos Países Baixos, promovem e apoiam este tipo de intercâmbio de conhecimentos. No plano internacional, redes como o Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP) e a Parceria para um Governo Aberto (PGO) dão visibilidade às abordagens participativas baseadas na tecnologia e fornecem quadros de ação.
No entanto, os intervenientes nos ecossistemas dos três países identificaram desafios comuns, como a necessidade de formular uma orientação estratégica para a adoção de tecnologias emergentes de participação à escala nacional; preocupações com a inclusão digital; e capacidades limitadas do setor público para gerir processos de participação tecnológica. Para resolver estas questões:
Os governos nacionais podem oferecer uma orientação estratégica mais clara, definir normas partilhadas e prestar apoio financeiro sustentável ao ecossistema. A criação de organismos de coordenação para ligar os intervenientes de diferentes planos e garantir a coerência poderá ajudar a reforçar o ecossistema.
Os governos locais podem contar com o apoio de organizações em rede para impulsionar a inovação e partilhar conhecimentos e experiências, com vista a permitir a reprodução e a ampliação da escala de boas práticas. Os laboratórios de experimentação e outros espaços seguros para a inovação (como, por exemplo, os centros de inovação setoriais) podem reforçar as capacidades do setor público para facilitar, desenvolver e implementar novas iniciativas tecnológicas dirigidas à participação.
O ecossistema pode capitalizar as redes de colaboração multissetorial à escala intranacional e internacional, para fomentar a partilha de conhecimentos e ampliar as iniciativas existentes. As tecnologias para a participação dos cidadãos devem ser desenvolvidas de acordo com diretrizes éticas e com salvaguardas para garantir a inclusão e a acessibilidade.
Este mapeamento sistémico identifica os principais intervenientes e a teia de relações e ligações entre os ecossistemas de inovação em Portugal, Espanha e Países Baixos. O seu valor reside no facto de estabelecer estas relações e respetivas caraterísticas, destacando os obstáculos e os fatores facilitadores e fornecendo informações fundamentais para ajudar os governos a aproveitarem o seu ecossistema de inovação na utilização de tecnologias emergentes para a participação dos cidadãos.