Share

Competition

book

Avaliação da OCDE sobre Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil 2020

A conectividade é a espinha dorsal da transformação digital e, como tal, são fundamentais políticas e medidas regulatórias que promovam o acesso a serviços de comunicação de alta qualidade a preços competitivos. Esta avaliação fornece um exame abrangente dos setores de comunicações e radiodifusão do Brasil, destacando áreas para reforma regulatória e de política pública com vistas a garantir uma transformação digital bem-sucedida e inclusiva no país. Analisa-se também o desempenho dos mercados de comunicação e radiodifusão, assim como suas políticas e regulamentações subjacentes. Com base nesta avaliação, são apresentadas recomendações em cinco áreas-chave: melhorar os arcabouços legal e regulatório; reformar a estrutura de tributos e taxas; melhorar as condições de mercado; promover a concorrência nos mercados da comunicação e da radiodifusão; e fortalecer as políticas públicas e sua elaboração baseada em evidências empíricas. Essas áreas devem ser tratadas simultaneamente para uma abordagem integrada da reforma.

Available from October 26, 2020Also available in: English

TABLE OF CONTENTS

Prefácio
Lista de acrônimos, abreviaturas e unidades de medidas
Resumo executivo
Recomendações
Contexto dos setores de telecomunicações e radiodifusão
Evolução do mercado
Marco institucional
Política e regulamentação das comunicações
Convergência
Tributação de serviços de comunicação e radiodifusão
Powered by OECD iLibrary