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Brasil

 

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Uma cooperação mutualmente benéfica

President of Brazil, Jair Bolsonaro during a meeting with Angel Gurria, Secretary General of the OECD in Osaka, Japan on 28 June 2019.

Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro e Angel Gurría, Secretário Geral da OCDE, durante reunião em Osaka, no Japão, em 28 de junho de 2019. Foto: Alan Santos / PR  
 
           

O Brasil é um Parceiro-Chave da OCDE, com quem a OCDE mantem uma cooperação desde início dos anos 1990. O Conselho Ministerial da OECD adotou em 16 de maio de 2007 uma resolução fortalecendo a cooperação com o Brasil, assim como com a ChinaÍndiaIndonésia e África do Sul, através de um programa de maior engajamento, definindo estes países como “Parceiros-Chaves” da OCDE. Como um Parceiro-Chave, o Brasil tem a possibilidade de participar dos diferentes órgãos da OCDE, aderir aos instrumentos legais da OCDE, se integrar aos informes estatísticos e revisões por pares de setores específicos da OCDE, e tem sido convidado a participar de todas as reuniões Ministeriais da OCDE desde 1999. O Brasil contribui para o trabalho dos Comitês da OCDE e participa em pé de igualdade com os países membros da OCDE em diversos órgãos e projetos importantes da Organização.

 

Para coordenar a cooperação, a Secretaria de Relações Globais da OCDE desenvolve e supervisiona as orientações estratégicas desta relação e assegura que o diálogo se mantenha focado, com visão de futuro e de benefício mútuo. Reuniões são realizadas frequentemente entre oficiais brasileiros e experts de países da OCDE e do Secretariado da OCDE sobre temas de acordo mútuos, baseados em estudos analíticos. Isto resulta em uma relação mutualmente benéfica.O Brasil valoriza a oportunidade de discutir temas e desafios essenciais de políticas públicas no contexto multilateral e de aprender com a experiência dos países da OCDE que enfrentam desafios similares nas mais diversas áreas. Este relacionamento também beneficia os países membros e não-membros da OCDE ao permitir que eles adquiram um maior entendimento do Brasil à medida que este se torna um agente fundamental na economia globalizada.

 

Consolidando essa cooperação crescente e mutuamente benéfica, o Brasil expressou oficialmente seu interesse em se tornar um membro da OCDE em maio de 2017. Desde então, o país intensificou ainda mais sua cooperação com a OCDE, convergindo para os padrões da Organização e buscando ampliar sua participação nos diferentes órgãos da OCDE.

OCDE trabalhando com o Brasil

Signature of OECD-UK Flexible Funding Arrangement to Support Brazil's Alignment with OECD Standards and Best Practices during OECD MCM 2019, with Brazilian Foreign Minister Ernesto Araújo and Vice Minister of Economy Marcelo Guaranys, British Foreign Minister of State Mark Field, and OECD Secretary General Ángel Gurría.
 
(Da esquerda para a direita) Secretário de Estado do Reino Unido, Mark Field; Ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo;  Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurria; e Vice-Ministro da Economia do Brasil, Marcelo Guaranys, em cerimônia de assinatura do Acordo da OCDE-Reino Unido para apoio aos esforços de alinhamento do Brasil com os padrões e melhores práticas da OCDE - maio de 2019, em Paris. 

 

Trabalhando com o Brasil 2018 

O Brasil é um dos Parceiros-Chave mais ativo da OCDE. Aproveitando de seu status de Parceiro-Chave, o Brasil adere a diversos Instrumentos Legais da OCDE, e participa de múltiplos órgãos da OCDE. Alem disso, o Brasil é um membro do Centro de Desenvolvimento da OCDE e ainda participa ativamente de seis Foruns e Redes Regionais OCDE-LAC.

 

Últimas Publicações da OCDE sobre o Brasil:

Book cover of the 2019 OECD Peer Reviews of Competition Law and Policy in Portuguese with green and white colors and back letters  

Revisões por Pares da OCDE sobre Legislação e Política de Concorrência

O regime concorrencial brasileiro passou por uma reforma bem-sucedida em 2011, com a aprovação da nova Lei de Defesada Concorrência. As reformas trouxeram melhoras significativas para a legislação e a política de concorrência no Brasil. As mudanças tornaram o quadro institucional mais eficiente, ao promover a criação de um único órgão autônomo da concorrência, e estabeleceram um sistema de notificação prévia.

>> Access all OECD publications on Brazil

 

 

 

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