Guia de Devida Diligência da OCDE para Cadeias de Fornecimento Responsáveis no Setor
de Vestuário e Calçados
O Guia de Devida Diligência da OCDE para Cadeias de Fornecimento Responsáveis no Setor
de Vestuário e Calçados ajuda empresas a implementar as recomendações de devida diligência
contidas nas Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais ao longo da cadeia de
fornecimento de vestuário e calçados, a fim de evitar os possíveis impactos negativos
de suas atividades e cadeias de fornecimento e abordar esses impactos. Ele apoia os
objetivos das Diretrizes da OCDE para assegurar que as operações das empresas do setor
de vestuário e calçados estejam alinhadas às políticas governamentais para fortalecer
a base de confiança mútua entre as empresas e as sociedades nas quais elas operam.
Este Guia também apoiará as empresas na implementação das recomendações de devida
diligência contidas nos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e
Direitos Humanos. O Guia está alinhado à Declaração da Organização Internacional do
Trabalho (OIT) sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, às Convenções
e Recomendações relevantes da OIT e à Declaração Tripartite da OIT a respeito de Princípios
sobre Empresas Multinacionais e a Política Social. Em conjunto com os seus módulos
sobre devida diligência para áreas de risco específicas, este Guia oferece às empresas
um pacote completo sobre como operar e fornecer com responsabilidade no setor de vestuário
e calçados. Este Guia foi elaborado por meio de um processo com diversas partes interessadas,
com um profundo envolvimento de países-membros e não membros da OCDE, representantes
de empresas, de sindicatos e da sociedade civil, e foi supervisionado pelo Grupo de
Trabalho sobre Conduta Empresarial Responsável. Ele mantém o foco em ações práticas,
com ênfase em abordagens colaborativas construtivas para desafios complexos. Este
Guia baseia-se nos relatórios detalhados dos Pontos de Contato Nacional (PCNs) da
França e da Itália sobre a aplicação das Diretrizes da OCDE no setor têxtil e de vestuário
e busca responder às declarações feitas em junho de 2013 e 2014 pelos PCNs após o
trágico desabamento do Rana Plaza.
Published on February 23, 2022Also available in: German, English, Spanish, French, Polish, Vietnamese, Chinese