Este estudo foi publicado sob a responsabilidade do Secretário-Geral da OCDE. As opiniões expressas e os argumentos utilizados nesta publicação não refletem necessariamente a posição da Organização nem dos Governos de seus países membros.
Este documento e qualquer mapa aqui incluído foi elaborado sem prejuízo do status ou soberania de qualquer território, da delimitação de limites e fronteiras internacionais e do nome do território, cidade ou área.
Os dados estatísticos para Israel são fornecidos por e sob a responsabilidade das autoridades israelenses. O uso desses dados pela OCDE é feito sem prejuízo das colinas de Golã, Jerusalém Oriental e assentamentos israelenses na Cisjordânia, nos termos do direito internacional.
Nota de rodapé da Turquia
As informações deste documento que mencionam “Chipre” referem-se à parte sul da ilha. Não existe uma única autoridade que represente ao mesmo tempo as populações cipriotas turcas e gregas na ilha. A Turquia reconhece a República Turca de Chipre do Norte (RT CN). Enquanto não houver uma solução duradoura e justa no âmbito das Nações Unidas, a Turquia manterá sua posição no que diz respeito à “questão de Chipre”.
Nota de rodapé de todos os Estados membros da União Europeia, da OCDE e da União Europeia
A República de Chipre é reconhecida por todos os membros das Nações Unidas com exceção da Turquia. As informações constantes deste documento referem-se à área sob controle efetivo do Governo da República de Chipre.
Publicado originalmente pela OCDE sob o título: OECD (2022), OECD Competition Assessment Reviews: Brazil, OECD Competition Assessment Reviews, OECD Publishing, Paris,https://doi.org/10.1787/d1694e46-en.
A tradução deste documento foi encomendada pela Diretoria de Assuntos Financeiros e Empresariais da OCDE e a sua exatidão não pode ser garantida. As únicas versões oficiais são as versões em inglês e/ou francês.
Fotografias: © Capa realizada por Erica Agostinho usando imagens das seguintes fontes: © NirutiStock/Getty Images; © Inkoly/Getty Images.
As erratas das publicações da OCDE podem ser acessadas online em: https://www.oecd.org/en/publications/support/corrigenda.html.
© OECD 2022
Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0)
Este trabalho é disponibilizado sob a licença Creative Commons Attribution 4.0 International. Ao utilizar esta obra, você aceita estar vinculado aos termos desta licença (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/).
Atribuição – você deve citar a obra.
Traduções – você deve citar o trabalho original, identificar as alterações no original e adicionar o texto a seguir: No caso de qualquer discrepância entre a obra original e a tradução, somente o texto da obra original deverá ser considerado válido.
Adaptações – você deve citar a obra original e acrescentar o seguinte texto: Esta é uma adaptação de um trabalho original da OECD. As opiniões expressas e os argumentos empregados nesta adaptação não devem ser relatados como representando as opiniões oficiais da OCDE ou de seus países membros.
Material de terceiros – a licença não se aplica ao material de terceiros contido na obra. Se usar esse material, você é responsável por obter permissão do terceiro e por quaisquer reclamações de violação.
Você não deve usar o logotipo da OCDE, a identidade visual ou a imagem da capa sem permissão expressa ou sugerir que a OCDE endossa o uso da obra.
Qualquer disputa decorrente desta licença será resolvida por arbitragem de acordo com as Regras de Arbitragem do Tribunal Permanente de Arbitragem (PCA-por seu acrônimo em inglês) de 2012. A sede da arbitragem será Paris (França). O número de árbitros será de um.