O propósito deste Manual é sensibilizar os inspetores tributários para questões relacionadas com o fenómeno
da corrupção. Este Manual fornece orientações sobre a forma de reconhecer indicadores de possível
corrupção no decurso de uma ação de inspeção.
Conteúdo
O que são suborno e corrupção?
O papel da administração fiscal no combate ao suborno e corrupção
O papel dos inspetores tributários
Indicadores de possível suborno ou corrupção
Indicadores relativos ao risco interno e externo do contribuinte
Indicadores relativos às operações do contribuinte
Indicadores relativos a pagamentos e fluxos financeiros
Indicadores sobre os resultados das operações do contribuinte
Indicadores relativos ao beneficiário dos proventos de possível suborno ou corrupção
Anexo A - Lista de sites úteis e outros recursos
Anexo B - Informações que devem constar numa comunicação de suspeitas de possível suborno ou corrupção
Anexo C - Indicadores de possível suborno ou corrupção