O objetivo do presente documento é elaborar uma análise das estruturas dos Pontos de Contacto Nacionais (PCN) para identificar quais as estruturas mais favoráveis à atividade dos PCN. A análise apresentada neste documento pode ajudar os países aderentes a tomar decisões sobre a forma de estruturar um PCN. O documento pode também ser útil para os PCN que estejam a considerar uma reforma estrutural.
Guia para Pontos de Contato Nacional sobre Estruturas e Atividades
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