As contas de saúde se tornaram um instrumento importante em quase todos os países da OCDE e além para o monitoramento sistemático dos gastos e do financiamento da saúde e o fornecimento de evidências para a criação de políticas informadas em saúde. No entanto, a forma como foram implementadas na prática e institucionalizadas difere, até certo ponto, entre os países. Vários países vão além das aplicações padrão estabelecidas na estrutura internacional de contabilidade em saúde, Um Sistema de Contas de Saúde 2011, e alguns também continuam a usar classificações e categorias anteriores ao desenvolvimento do SHA 2011.
As contas de saúde são um guia flexível que atende a necessidades específicas e aos requisitos internacionais de relatórios, o que pode explicar por que a produção de contas de saúde é institucionalizada de muitas maneiras diferentes nos países. Pode-se dizer que não existe uma abordagem única para todos. Muitos fatores desempenham um papel na determinação de como as contas de saúde devem ser institucionalizadas da melhor maneira em um país.
Quando se trata da governança da produção de contas de saúde, há várias compensações a serem consideradas no momento de decidir qual órgão deve ser responsável pela produção. Um mandato legal para a produção de contas de saúde existe (explícita ou implicitamente) na maioria dos países da OCDE estudados, sendo uma alavanca importante para garantir a continuidade do trabalho que também pode ajudar a facilitar a aquisição de dados. A produção de contas de saúde depende da combinação de dados de muitas fontes diferentes. Portanto, é fundamental estabelecer e manter bons relacionamentos com os vários provedores de dados e outras partes interessadas. Vários países criaram diferentes tipos de grupos de especialistas em contas de saúde, que prestam consultoria sobre a produção das contas e a divulgação dos resultados. Essa parece ser uma etapa importante na obtenção de maior “adesão” das principais partes interessadas que pode melhorar a qualidade das contas e adicionar legitimidade aos seus resultados.
O processo de produção técnica de contas de saúde difere em certa medida entre os países, impulsionado pelas metodologias adotadas, pelas diferenças na infraestrutura de dados de saúde, pela disponibilidade dos dados e, possivelmente, pela cultura do órgão onde as contas de saúde são institucionalizadas. Dito isso, uma implementação técnica bem-sucedida requer a identificação das fontes de dados mais adequadas e sua aquisição regular, além de procedimentos claros e padronizados para tratar dados e calcular os valores de gastos com saúde. Garantir a qualidade dos dados deve ser parte integrante desse processo. A documentação sistemática e abrangente de processos e métodos de cálculo pode ser benéfica para uma transferência eficiente de conhecimento e acelerar a capacitação de novos funcionários.
Uma divulgação bem-sucedida dos resultados das contas de saúde pode levar ao aumento do uso dessas informações por políticas. As melhores práticas sugerem desenvolver produtos diferentes para usuários diferentes para aumentar o impacto. Isso inclui comunicados à imprensa e as tabelas de dados que os acompanham, além de análises aprofundadas que colocam os dados de gastos com saúde em um contexto político mais amplo, podendo abranger outras atividades, como a organização de eventos de divulgação de alto nível.
O uso generalizado de contas de saúde para informar políticas é um objetivo fundamental da institucionalização das contas de saúde. Estratégias para envolver funcionários de ministérios da saúde, parlamentares, representantes da sociedade civil e diferentes partes interessadas no setor de saúde podem contribuir para um maior uso de políticas. Isso, por sua vez, pode desencadear uma demanda por análises mais detalhadas de despesas com saúde, reforçando um ciclo de feedback positivo.
Em tudo isso, a capacidade das contas de saúde de responder às necessidades de informação em mudança (e crescentes) é crítica. A experiência recente com a pandemia da COVID‑19 demonstrou que novas necessidades de informação para dados de gastos com saúde podem surgir rapidamente e as contas de saúde precisam ser flexíveis para acomodá-las. Com alguns ajustes e orientações adicionais, muitos países da OCDE conseguiram, de fato, identificar os gastos com a COVID‑19 separadamente como parte de seus envios anuais de dados sobre gastos com saúde. No entanto, também existem outras áreas prioritárias, como a obtenção de dados comparáveis sobre gastos em atenção primária à saúde, informações mais granulares sobre gastos preventivos ou sobre a resiliência do sistema de saúde. Portanto, os países precisam de garantir que o processo de institucionalização das contas de saúde está associado ao desenvolvimento metodológico contínuo para amentar a relevância dos dados das contas de saúde para as políticas.
