O crescimento da economia portuguesa tem dado provas de resiliência ao longo dos últimos anos, período em que o emprego atingiu níveis historicamente elevados e a dívida pública diminuiu. Segundo um novo relatório da OCDE, Portugal poderá alcançar uma melhoria mais significativa e duradoura das condições de vida através da implementação de reformas estruturais, como o reforço contínuo das finanças públicas, o aumento da produtividade, a melhoria do emprego e das competências e o avanço da transição climática.
O mais recente Estudo Económico sobre Portugal da OCDE prevê que o ritmo de crescimento do PIB continuará a superar o da OCDE e da área do euro, com taxas de 2,2 % em 2026 e 1,8 % em 2027, sustentadas por uma forte procura interna. A inflação deverá continuar a abrandar de 2,2 % em 2025 para 2,0 % em 2027.
Registou-se uma melhoria das finanças públicas. A dívida pública, que representava 93,6 % do PIB em 2024, tem vindo a baixar desde a pandemia de COVID-19, prevendo-se que continue a recuar para 84,9 % do PIB em 2027.
«O bom desempenho da economia portuguesa e os esforços de consolidação das finanças públicas realizados pelo país são dignos de louvor», afirmou o diretor da Divisão de Estudos por País da OCDE, Luiz de Mello, na apresentação do relatório, em Lisboa, que contou com a presença do secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, José Maria Brandão de Brito. «A melhoria da eficiência da despesa pública é fundamental para continuar a reduzir o rácio da dívida em relação ao PIB a médio prazo e criar margem para realizar investimentos em infraestruturas, educação e investigação que potenciem o crescimento, bem como para fazer face às pressões sobre a despesa decorrentes do envelhecimento da população.»
Prevê-se que a população portuguesa em idade ativa diminua 16 % nas próximas duas décadas, sendo que a produtividade do trabalho, que rondava os 80 % da média da OCDE em 2023, apresenta ainda margem para aumentar e sustentar, assim, o crescimento futuro. A criação de mais emprego também apoiaria o crescimento e contribuiria para finanças públicas sólidas.
A idade efetiva de reforma tem vindo a aumentar, acompanhando a evolução da esperança de vida. Mas é possível ir ainda mais longe na adoção de medidas para prolongar a vida ativa, nomeadamente reforçando o apoio às pessoas mais velhas para permanecerem no mercado de trabalho, através de programas específicos de requalificação profissional, aconselhamento complementar e regimes de trabalho mais flexíveis, bem como limitando progressivamente as condições de acesso à reforma antecipada.
A redução das deduções fiscais, incluindo as isenções de imposto sobre o valor acrescentado, diminuiria as distorções no sistema fiscal. A desburocratização ajudaria as empresas a tornarem‑se mais dinâmicas e competitivas, nomeadamente no setor dos serviços.
Os desafios relacionados com a acessibilidade da habitação refletem fragilidades de longa data que têm limitado a capacidade de resposta do mercado habitacional face à subida dos preços das casas. Os elevados custos da construção e a morosidade e complexidade dos processos de licenciamento estão a travar o investimento em novas habitações. A transição gradual de uma parte dos impostos sobre as transações para impostos periódicos sobre o património, bem como o agravamento da tributação sobre os imóveis devolutos permitiriam aumentar a oferta de casas no mercado. Será necessário reforçar o investimento em habitação social, prestando ao mesmo tempo um apoio mais direcionado à população com baixos rendimentos.
Devem ser envidados esforços para diminuir as emissões de gases com efeito de estufa e alcançar as metas climáticas. A harmonização e o aumento dos preços do carbono permitiriam acelerar a redução das emissões, devendo ser acompanhados por um apoio orientado para os grupos mais vulneráveis. Para baixar as emissões no setor dos transportes, que representa atualmente um terço do total de emissões, será fundamental aumentar o investimento em transportes públicos e em infraestruturas de carregamento. O alargamento da cobertura dos seguros privados contra riscos climáticos e a melhoria da coordenação e das capacidades a nível intermunicipal contribuiria para o reforço da adaptação às alterações climáticas.
Consultar um Resumo do Estudo Económico sobre Portugal com as principais conclusões e gráficos (esta hiperligação pode ser usada em artigos da comunicação social).
Para mais informações, os jornalistas são convidados a contactar Spencer Wilson no Gabinete de Imprensa da OCDE (+33 1 45 24 81 18).
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