As receitas tributárias aumentaram na média dos países africanos pelo terceiro ano consecutivo em 2023, impulsionadas por maiores receitas no imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC), de acordo com o novo relatório.
O relatório Estatísticas das receitas públicas em África 2025 revela que a média das receitas tributárias em proporção do PIB dos 38 países abrangidos no relatório – que, pela primeira vez, inclui a Gâmbia e a Libéria – alcançou 16,1% em 2023, um aumento de 0,5 pontos percentuais (p.p.) relativamente ao ano anterior. Este foi o terceiro aumento anual consecutivo, depois de subidas de 0,3 p.p. em 2021 e 2022.
Num horizonte mais longo, a média das receitas tributárias em percentagem do PIB aumentou 1,4 p.p. entre 2013 e 2023. Ainda assim, a média das receitas tributárias em percentagem do PIB em 2023 permaneceu abaixo das médias da Ásia e do Pacífico (19,6%), da América Latina e Caraíbas (ALC, 21,3%), e dos países da OCDE (33,9%).
A décima edição deste relatório, apresentada hoje em Adis Abeba, na Etiópia, durante a 19ª Sessão do Comité dos Diretores-Gerais dos Institutos Nacionais de Estatística da União Africana, mostra que os rácios de impostos em relação ao PIB variaram amplamente entre os países africanos em 2023, desde 2,9% na Somália até 34,0% na Tunísia.
Num contexto macroeconómico desafiante em África, caracterizado por uma desaceleração do crescimento, quedas nos preços dos hidrocarbonetos, inflação elevada, e custos crescentes do serviço da dívida, as receitas de impostos aumentaram em percentagem do PIB em 24 países, diminuíram em 13, e permaneceram inalteradas num único país entre 2022 e 2023.
O Gabão, a Guiné Equatorial e o Chade registaram os maiores aumentos de rácio dos impostos para o PIB (respetivamente, 4,9 p.p., 4,5 p.p., e 3,4 p.p.), os quais foram impulsionados pelas receitas de IRC provenientes de lucros substanciais no setor petrolífero em 2022. Por sua vez, uma queda nas receitas de IRC foi também responsável pela maior descida, de 2,1 p.p., na República Democrática do Congo.
O novo relatório demonstra que as receitas de IRC aumentaram, em média, 0,3% do PIB em África em 2023. As receitas dos impostos sobre bens e serviços – a principal fonte de receitas de impostos na média dos países africanos – aumentou 0,1% do PIB em 2023. As receitas dos impostos sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS) tiveram um aumento similar (0,1% do PIB), ao passo que as contribuições para a segurança social permaneceram inalteradas em proporção do PIB, relativamente ao ano anterior.
As receitas não-tributárias permaneceram estáveis entre 2022 e 2023, situando-se, em média, em 5,9% do PIB nos 37 países com dados disponíveis. O maior aumento de receitas não-tributárias em proporção do PIB observou-se no Essuatíni e no Lesoto (respetivamente, 6,3 p.p. e 11,2 p.p.), enquanto as maiores descidas ocorreram na República do Congo e na Guiné Equatorial (respetivamente, 7,5 p.p. e 9,6 p.p.). As receitas não tributárias variaram entre 0,5% do PIB na Gâmbia e 33,8% do PIB no Lesoto em 2023.
As receitas não-tributárias diminuíram, em média, 1,2% do PIB nos mesmos 37 países entre 2013 e 2023. Em termos de receitas públicas totais (tributárias e não-tributárias), a queda das receitas não-tributárias absorveu mais de 85% do aumento das receitas tributárias ao longo deste período. A crescente proporção das receitas tributárias no total das receitas representa uma mudança para uma fonte de financiamento mais estável para os países africanos.
O relatório Estatísticas das receitas públicas em África 2025 são uma iniciativa conjunta da Comissão da União Africana (CUA), do Centro de Política e Administração Fiscais e do Centro de Desenvolvimento da OCDE, e do Fórum Africano de Administração Tributária (ATAF), com o apoio técnico do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e do Cercle de Réflexion et d'échange des dirigeants des administrations fiscales (CREDAF). O novo relatório inclui um estudo especial sobre as semelhanças e especificidades das classificações de receitas tributárias em África.
A edição de 2025 do relatório Estatísticas das receitas públicas em África 2025 contou com o apoio dos governos da Espanha, Irlanda, Japão, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Suécia, Suíça, e Reino Unido.
Para aceder ao relatório, dados, resumo e fichas-país, visite: https://www.oecd.org/en/publications/revenue-statistics-in-africa-2025_8d3bf3af-en.html.
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