As receitas tributárias como parcela do PIB na América Latina e no Caribe (ALC) voltaram ao seu nível pré-pandêmico em 2021, em meio a uma recuperação econômica e um aumento dos preços das commodities, de acordo com um novo relatório.
Revenue Statistics in Latin America and the Caribbean 2023, divulgado hoje no 35o Seminário Fiscal Regional em Santiago, Chile, revela que a média da relação entre impostos e PIB na região da ALC aumentou 0,8 pontos percentuais (p.p.) em 2021 para 21,7%, chegando ao mesmo nível de 2019, antes da pandemia da COVID-19. Em 2021, o índice médio de impostos sobre o PIB da ALC permaneceu 12,5 p.p abaixo da média da OCDE (34,1% do PIB).
O novo relatório mostra que os índices de impostos em relação ao PIB na região da ALC variaram de 12,7% no Panamá a 33,5% no Brasil em 2021. Tal índice aumentou em 18 dos 25 países entre 2020 e 2021 e diminuiu nos sete países restantes.
O maior aumento foi observado em Belize (5,0 p.p. a mais do que no ano anterior), que se beneficiou de uma recuperação nas receitas relacionadas ao turismo. O forte crescimento da receita no Chile (2,8 p.p.), Peru (2,7 p.p.) e Brasil (2,4 p.p.) foi fomentado pelo aumento do preço das commodities e pelo crescimento das receitas de impostos sobre bens e serviços, impulsionados pela recuperação econômica.
O maior declínio foi observado na Guiana, onde o PIB nominal aumentou 47% em 2021, em meio a um forte aumento na produção de recursos naturais, enquanto as receitas tributárias aumentaram 16%, resultando em um declínio de 4,5 p.p. no índice de impostos em relação ao PIB.
Depois de cair 0,7 p.p. em 2020, no auge da pandemia, a arrecadação sobre bens e serviços se recuperou em toda a região da ALC em 2021, aumentando em 0,8% do PIB, em média.
Os impostos sobre bens e serviços continuaram a ser a principal fonte de receitas tributárias na região da ALC em 2021, respondendo por 50% do total da arrecadação em média, com o imposto sobre valor agregado respondendo por 29,9% do total. Os impostos sobre a renda geraram 26,7% do total das receitas tributárias, com as receitas do imposto de renda sobre empresas representando 15,4% do total das receitas tributárias.
De acordo com o novo relatório, os setores de hidrocarbonetos e mineração deram um grande impulso às receitas públicas na região da ALC. As receitas relacionadas a hidrocarbonetos nos principais produtores de petróleo aumentaram de 2,1% do PIB em média em 2020 para 2,6% do PIB em 2021 e estima-se que alcançarão 4,2% do PIB em 2022. As receitas de mineração nos principais produtores de minerais aumentaram para 0,68% do PIB em 2021 (seu nível mais alto desde 2011) e estima-se que atingirão 0,70% do PIB em 2022.
Revenue Statistics in Latin America and the Caribbean 2023 é uma publicação conjunta do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina e o Caribe (UN-ECLAC), do Centro de Política e Administração Tributária da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do Centro de Desenvolvimento da OCDE.
Para acessar o relatório, os dados, a visão geral, as notas por país e os infográficos, acesse https://oe.cd/revstatslac
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