Este documento de orientação política foi desenvolvido pela OCDE em cooperação com a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais e o Secretariado-Geral da Comissão Europeia para o Apoio às Reformas Estruturais. Resume as conclusões e recomendações de um projeto realizado com financiamento da União Europeia através do seu Instrumento de Assistência Técnica.
Este artigo é da autoria de Sophie Lavaud, com contributos centrais de Marta Arbinolo, sob a orientação de Catherine Gamper, Chefe de Equipa para Adaptação às Alterações Climáticas e Resiliência, e Walid Oueslati, Chefe da Divisão de Clima, Biodiversidade e Água da Direção do Ambiente da OCDE. Stéphane Jacobzone, Amanda Moreno e Leigh Wolfrom realizaram a avaliação da eficiência de financiamento do sistema. Gloriana Madrigal e Giuseppe Ottimofiore contribuíram para a avaliação do quadro regulamentar.
Os autores agradecem aos funcionários do Ministério da Agricultura, do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), da Agência Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), da Guarda Nacional Republicana (GNR), da Polícia Judiciária, do Ministério do Ambiente, da Infraestruturas de Portugal, do Tribunal de Contas, da Liga dos Bombeiros Portugueses, do Ministério das Finanças, do Fundo Ambiental, da Agência para o Desenvolvimento e Coesão (AD&C), dos representantes das autoridades regionais (CCDR), dos municípios, da Associação Portuguesa de Seguradores, da Direção-Geral dos Territórios (DGT) e do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). Os autores agradecem à Agência Integrada de Administrações de Incêndios Rurais (AGIF), e especialmente a Maria João Gomes, Mario Monteiro e Tiago Oliveira, pelo inestimável e contínuo apoio de orientação e coordenação oferecido ao longo do projeto.
Os autores agradecem igualmente a Sora Choi e Sama Al-Taher Cucci, da Direção do Ambiente da OCDE, o seu valioso apoio durante a preparação e publicação deste relatório.