As receitas tributárias aumentaram em média nos países africanos em 2022 devido ao aumento do preço das commodities, de acordo com novos dados publicados hoje.
O relatório Estatísticas tributárias na África 2024 revela que a média das receitas tributárias em proporção do PIB dos 36 países cobertos pelo relatório – que inclui Moçambique, Somália e Zâmbia pela primeira vez – foi de 16,0% em 2022, um aumento de 0,5 ponto percentual (p.p.) em relação ao ano anterior e acima do nível anterior à pandemia de COVID-19 (15,5% em 2019). No entanto, a média das receitas tributárias em proporção do PIB da África permaneceu abaixo das médias da Ásia-Pacífico (19,3%), da América Latina e Caribe (ALC, 21,5%) e dos países da OCDE (34,0%) em 2022.
O relatório foi lançado pela Comissão da União Africana (CUA), pela OCDE e pelo Fórum Africano de Administração Fiscal (ATAF) em uma reunião informal do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento do G20, presidida conjuntamente pela África do Sul e pelo Brasil. Ele mostra que as receitas tributárias em proporção do PIB variaram substancialmente entre os países africanos em 2022, de 2,6% na Somália a 33,5% na Tunísia.
Em meio a um contexto macroeconômico caracterizado por uma desaceleração do crescimento na África, altos preços globais de commodities, aumento do custo de vida e desafios contínuos de financiamento para os governos africanos, as receitas tributárias aumentaram em percentagem do PIB em 23 países do continente, diminuíram em 11 países e permaneceram inalteradas em dois países entre 2021 e 2022.
A República Democrática do Congo e o Chade registraram os maiores aumentos de receitas tributárias em proporção do PIB em 2022 (3,6 p.p. e 3,3 p.p., respectivamente), com o aumento das receitas dos impostos sobre o rendimento das pessoas coletivas (IRC) do setor extrativo. As maiores quedas ocorreram em Mali e Serra Leoa (1,9 p.p. em ambos) devido à queda nas receitas de impostos sobre bens e serviços.
O novo relatório revela que as receitas do IRC aumentaram em 0,4% do PIB em média na África em 2022, devido principalmente a aumentos em países com produção significativa de hidrocarbonetos e minerais. As receitas de impostos sobre bens e serviços aumentaram em 0,1% do PIB em média em 2022, enquanto as receitas dos impostos sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) e das contribuições para a segurança social permaneceram inalteradas em relação ao ano anterior. Dada a volatilidade das receitas provenientes de commodities, os governos africanos talvez precisem diversificar suas fontes de receita para obter aumentos duradouros de suas receitas tributárias.
O aumento dos preços das commodities também impulsionou as receitas não-tributárias, que atingiram em média 6,2% do PIB nos 35 países com dados disponíveis, um aumento de 0,4 p.p. em relação ao ano anterior. As receitas provenientes de rendas e royalties aumentaram, em média, 0,4% do PIB em 2022, tais como as receitas provenientes de juros e dividendos. As receitas não-tributárias variaram entre 0,7% do PIB na África do Sul e 23,7% na República do Congo em 2022.
Em um período mais longo, a média das receitas tributárias em percentagem do PIB na África aumentou 1,1 p.p. entre 2013 e 2022, devido a aumentos entre 0,2 p.p. e 0,3 p.p. nas receitas do IRS, IRC, contribuições para a segurança social, imposto sobre o valor acrescentado (IVA) e outros impostos sobre o consumo. Em comparação, as médias da região da ALC e dos países da OCDE aumentaram 0,8 p.p. e 1,4 p.p., respectivamente, entre 2013 e 2022. No mesmo período, as receitas não-tributárias dos 35 países africanos diminuíram, em média, 1,1% do PIB, neutralizando o aumento das receitas tributárias.
As Estatísticas tributárias na África 2024 são uma iniciativa conjunta da CUA, do Centro de Política e Administração Fiscais e do Centro de Desenvolvimento da OCDE, e do ATAF, com o apoio técnico do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e do Cercle de Réflexion et d'échange des dirigeants des administrations fiscales (CREDAF). O novo relatório inclui um capítulo especial sobre facilitação e confiança como impulsionadores da conformidade tributária voluntária, com base em um estudo do ATAF.
A edição de 2024 das Estatísticas tributárias na África recebeu apoio da União Europeia e dos governos da Espanha, Irlanda, Japão, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Reino Unido, Suécia e Suíça. Ela faz parte da segunda fase do Programa Pan-Africano de Estatística, uma iniciativa conjunta entre a União Africana e a União Europeia.
Para acessar o relatório, os dados, o resumo e as fichas-país, acesse: https://www.oecd.org/en/publications/revenue-statistics-in-africa-2024_78e9af3a-en.html
Contacto de imprensa
Para mais informações ou para obter uma cópia do relatório, os jornalistas são convidados a contactar:
- CUA: Janet Faith Adhiambo Ochieng (ochiengj@africa-union.org)
- ATAF: Ezera Madzivanyika +27 63 689 3894
- OCDE, Centro de Política e Administração Fiscais: Alexander Pick (tel: +33 1 45 24 87 27)
- OCDE, Centro de Desenvolvimento: Bochra Kriout (tel: +33 1 45 24 82 96)