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Portugal deve conceber reformas para promover a criação de emprego

 

19/01/2017 - De acordo com um novo relatório da OCDE, as reformas abrangentes que Portugal implementou no seu mercado de trabalho entre 2011 e 2015 ajudaram a criar emprego e reduziram a elevada taxa de desemprego do país, mas continuam a persistir problemas relevantes.

 

No relatório “As reformas do mercado de trabalho em Portugal no período 2011-2015: uma avaliação preliminar” afirma-se que, desde que o crescimento económico passou para níveis positivos no início de 2013, Portugal tem vindo a assistir a importantes melhorias nas taxas de emprego e de desemprego, que se situam num melhor nível do que o previsto tendo em conta o ritmo da recuperação.

 

Mas o desemprego continua elevado, especialmente entre os jovens, o que tem conduzido a um aumento da pobreza e da taxa de desemprego de longa duração. O mercado de trabalho continua a estar extremamente segmentado entre contratos a termo e contratos sem termo.

 

A reforma que Portugal efetuou na legislação em matéria de proteção do emprego foi uma das mais significativas operadas nos últimos anos ao nível dos países da OCDE, tendo-se aproximado da média da UE. O relatório aponta diversas áreas adicionais onde poderão ser necessárias reformas e que incentivariam mais empregos a contrato sem termo, combatendo assim a dualidade do mercado de trabalho e ajudando a reduzir eventuais litígios entre empregadores e trabalhadores.

 

O relatório defende o reforço da proteção no desemprego mediante um alargamento da cobertura das prestações de desemprego a mais trabalhadores, mas os outros desincentivos ao trabalho inerentes ao sistema atual devem ser eliminados se o desemprego de longa duração for resolvido de forma eficaz. Tudo isto deve ser acompanhado de medidas para fortalecer os programas de emprego no apoio à reintegração na vida laboral de quem procura emprego.

 

Várias reformas significativas implementadas durante a crise tiveram como objetivo tornar a negociação coletiva mais representativa, descentralizada e dinâmica, mas conseguiram resultados variáveis. No futuro, é possível conter os prejuízos das empresas associados a choques económicos se for permitido que os salários reflitam mais estreitamente as evoluções na produtividade ao nível das empresas.

 

Outros aumentos no salário mínimo poderiam ajudar a resolver o problema da pobreza entre os que têm emprego, porém, para minimizar eventuais perdas de postos de trabalho, deve ser ponderada uma redução das contribuições dos empregadores para a segurança social relativamente a todos os trabalhadores que ganham o salário mínimo.

 

De um modo mais geral, outras melhorias no desempenho do mercado de trabalho de Portugal implicarão ter de enfrentar outros problemas económicos. Como por exemplo: a necessidade de regressar a níveis mais elevados e mais sustentáveis de crescimento; outras reformas em matéria de regulamentação dos mercados de produtos; um melhor acesso ao crédito por parte das empresas; uma redução dos custos não salariais do trabalho; mais investimentos em competências e qualificações.

 

Para mais informações ou comentários, os jornalistas devem entrar em contacto com Stijn Broecke, Economista do Mercado de Trabalho da Divisão para o Emprego da OCDE e o principal autor do relatório (tel. + 33 1 45 24 80 29).

 

Para obter uma cópia do relatório, queira contactar a Divisão para a Comunicação Social da OCDE (+33 1 45 24 97 00).

 

Ao colaborar com mais de 100 países, a OCDE constitui um fórum de política mundial que promove políticas para a melhoria do bem-estar económico e social das pessoas em todo o mundo.

 

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