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Brasil: reformas para promover a competitividade, a produtividade e o comércio permitiriam uma recuperação mais robusta da crise da COVID-19

 

16/12/2020 - O Brasil estava saindo de uma longa recessão quando a pandemia da COVID-19 começou, trazendo a economia novamente para uma recessão ainda mais profunda. Entretanto, uma célere ajuda governamental ajudou milhões de famílias vulneráveis, incluindo aquelas sem emprego formal ou proteção social. Segundo um novo relatório da OCDE, uma recuperação sólida e inclusiva da crise que beneficie todos os brasileiros exigirá reformas ambiciosas adicionais para impulsionar o emprego, a produtividade e o comércio, bem como para reforçar as contas públicas e melhorar a proteção social.

© OECD Economic Surveys: Brazil 2020 - Reformas ambiciosas poderiam aumentar a renda no Brasil (gráfico)O mais recente Relatório Econômico da OCDE sobre o Brasil afirma que, mesmo apesar da resposta determinada ter poupado o Brasil de um impacto econômico mais grave, a pandemia não deixará de afetar significativamente o bem-estar e a prosperidade, impactando as pessoas e empresas da economia informal. O Estudo estima que a crise da COVID-19 provocará uma queda do PIB de 5% no ano atual e uma retomada de apenas 2,6% em 2021 e 2,2% em 2022. Um conjunto de reformas que ajude as empresas a crescer e a competir nos mercados internacionais permitiria ao Brasil participar da integração ao comércio mundial e enfrentar a pobreza e as desigualdades crescentes.

«O Brasil estava realizando progressos notáveis nas reformas estruturais antes da pandemia, incluindo a bem-sucedida reforma da previdência de 2019. Diante do impacto que a COVID-19 teve na economia e na sociedade, é fundamental manter a dinâmica criada e eliminar os entraves à competição, ao crescimento da produtividade e ao comércio exterior, além de solucionar os desafios ambientais urgentes», declarou o Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría, na apresentação do Estudo. « A OCDE está empenhada em trabalhar com o Brasil para assegurar uma recuperação sólida, inclusiva e sustentável e construir um futuro melhor para todos os brasileiros. » (Leia o discurso na íntegra)

O Estudo considera que um programa de reformas ambicioso para melhorar a regulamentação e a concorrência, reduzir as barreiras ao comércio exterior e reforçar as instituições e a governança econômica impulsionaria o crescimento do PIB per capita em 0.9 pontos percentuais ao ano durante 15 anos. A redução das barreiras comerciais poderia ainda baixar os preços de um vasto conjunto de bens, causando um impacto palpável na vida dos cidadãos brasileiros comuns.

A crise da COVID-19 veio acentuar a necessidade de continuar a aliviar o peso burocrático da regulamentação, nomeadamente os complexos procedimentos de tributação, que entravam o empreendedorismo e a concorrência. Uma empresa brasileira de médio porte despende cerca de 1.500 horas por ano em procedimentos de pagamento de impostos, face a 317 horas nos países da América Latina ou 159 horas nos países da OCDE. O investimento em educação, capacitação profissional e qualificação de adultos ajudaria, por sua vez, a constituir uma força de trabalho mais produtiva e preparada para uma maior integração à economia mundial. Evidências sugerem que os programas de formação de adultos podem fazer uma diferença efetiva para os trabalhadores que procuram um emprego com melhor remuneração, contanto que o conteúdo dos cursos responda às necessidades do mercado de trabalho local.

As desigualdades e a pobreza agravaram-se no Brasil nos últimos anos, invertendo os progressos realizados desde os anos 2000 conseguidos em razão do forte crescimento, das transferências sociais e da melhoria da educação. Os 10 % mais ricos da população auferem uma renda quatro vezes superior ao dos 40% menos afortunados. Quase metade das prestações sociais são atribuídas aos 20% de famílias mais abastadas. O Estudo recomenda um melhor direcionamento das transferências para as pessoas mais necessitadas, bem como uma maior celeridade na concessão das prestações aos trabalhadores que perderam o emprego e uma retirada mais gradual das prestações. Deste modo, seria possível ajudar os 40% da população que trabalham na economia informal e não estão abrangidos por regimes de proteção no desemprego, além de assegurar uma recuperação inclusiva da crise.

Dado que a pandemia está contribuindo para agravar a já elevada dívida pública do Brasil, a eficiência da despesa pública deve ser melhorada. Existe margem para poupanças significativas sem afetar o bem-estar da população. O Estudo recomenda uma revisão das desonerações fiscais e das subvenções, que representam quase 5% do PIB, bem como uma redução do gasto com a administração pública.

O Brasil deveria encarar a recuperação como uma oportunidade para reforçar a proteção da floresta amazônica, através, dentre outras, de uma aplicação mais rigorosa da sua legislação florestal para combater o desmatamento ilegal, e privilegiando o uso sustentável do potencial econômico da Amazônia.

 

Consulte o Relatório Econômico da OCDE sobre o Brasil

Saiba mais sobre a colaboração da OCDE com o Brasil: A OCDE e o Brasil

Conheça a análise da OCDE sobre a crise da COVID-19 e a resposta dos países: Plataforma da OCDE sobre o coronavírus

 

Para obterem informações adicionais os jornalistas podem contatar Catherine Bremer, do Gabinete de Imprensa da OCDE (+33 1 45 24 80 97).

 

Nota aos Editores:

A OCDE com sede em Paris é uma organização internacional que promove políticas para melhorar o bem-estar econômico e social das pessoas em todo o mundo. Ela oferece um fórum no qual os governos podem trabalhar juntos para compartilhar experiências e buscar soluções para os desafios econômicos, sociais e de governança que enfrentam.

Os 37 membros da OCDE são: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Colômbia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Coreia, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, México, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos. A Costa Rica foi formalmente convidada a tornar-se o 38º membro da OCDE e está atualmente em processo de adesão à Organização.

O Brasil é um dos cinco Parceiros-Chave da OCDE, junto com a China, Índia, Indonésia e África do Sul. Os Parceiros-Chave contribuem para o trabalho da OCDE de forma contínua e abrangente. Um elemento central do programa de Parceiros-Chave é a promoção da participação direta e ativa nos trabalhos dos órgãos principais da Organização. Isso inclui parcerias nos Órgãos da OCDE, adesão aos instrumentos da OCDE e integração aos sistemas de informação e relatórios estatísticos da OCDE. Mais informações sobre a cooperação da OCDE com o Brasil: A OCDE e o Brasil.

Em maio de 2017, o Brasil apresentou uma carta formal à OCDE expressando seu interesse em iniciar um processo de adesão à Organização. A administração da OCDE, o Conselho, está analisando esse pedido juntamente com pedidos semelhantes da Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia. Mais informações sobre o processo de adesão da OCDE.  

 

Trabalhando com mais de 100 países, a OCDE é um fórum político global que promove políticas para melhorar o bem-estar econômico e social das pessoas em todo o mundo.

 

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