27/05/2015 - De acordo com um novo relatório da OCDE, o Serviço Nacional de Saúde Português tem respondido bem à pressão financeira, conseguindo equilibrar com sucesso consolidação financeira com melhoria contínua de qualidade dos serviços de saúde. 

 

A qualidade dos cuidados de saúde continuou a melhorar, mesmo nos anos após a crise, quando o PIB caiu e os gastos com saúde foram reduzidos - 1.8% em 2010 e 6.7% em 2011. As taxas de internamento por condições de saúde que deveriam ser tratadas em cuidados primários, tais como asma, doença pulmonar obstrutiva crónica e diabetes, estão entre as mais baixas da OCDE. Portugal registou também uma das mais acentuadas reduções na taxa de mortalidade relacionada com doença isquémica do coração, que caiu para menos de metade, de 116.1 óbitos por 100 000 habitantes em 1990 para 51.7 em 2011.

 

A necessidade de reduzir os gastos com saúde foi alcançada graças à combinação de reformas estruturais e de um conjunto de iniciativas bem concebidas de promoção de qualidade: em 2011, a despesa per capita em cuidados de saúde em Portugal, em termos de paridade de poder de compra, era de EUR 1 967, abaixo da média da OCDE de EUR 2 507. As reformas em torno da compra e utilização de produtos farmacêuticos e dispositivos médicos têm ajudado a reduzir os custos. Portugal também inovou muito na forma como utiliza os fundos públicos para pagar ao prestadores, baseando cada vez mais os pagamentos na qualidade e eficiência dos cuidados prestados.

 

No entanto, continuam a existir áreas prioritárias que requerem trabalho adicional. A demora média dos internamentos por enfarte agudo do miocárdio (7.9 dias em Portugal) é mais elevada do que em outros países pares (3.9 dias na Dinamarca) e superior à média dos países da OCDE (6.9 ​​dias). Com uma percentagem de consumo de medicamentos genéricos de 30% em 2011, Portugal está abaixo da média dos países da OCDE (41%), e bem abaixo de países como a Dinamarca (72%) e Reino Unido (75%). Apesar de algum sucesso na redução de variabilidade no uso de determinados procedimentos médicos, como o alcançado com a uniformização de partos seguros, outras áreas da prática médica mantêm variação significativa; em 2009, verificou-se uma variação de 39.6% na taxa de colocação de prótese do joelho entre regiões. Para enfrentar o desafio que se aproxima de uma população em envelhecimento e de um aumento da carga de doenças crónicas, mais reformas estruturais são necessárias, com ênfase na transferência de cuidados dos hospitais para cuidados comunitários menos caros.

 

O relatório da OCDE também recomenda que Portugal:

 

• Melhore os seus processos clínicos, particularmente no que concerne o sector hospitalar, onde as infecções associadas a cuidados de saúde são mais comuns que noutros locais (com uma prevalência de 10.7% nos doentes internados em 2011/12, em comparação com 6.0% da média da EU) e a taxa de cesarianas é ainda a quinta mais alta na OCDE (apesar de uma redução notável);
• Garanta a adesão aos padrões e normas clínicas acordados para cuidados hospitalares e comunitários;
• Reflicta sobre a orientação estratégica dos cuidados de saúde primários que, após uma reforma impressionante, agora corre o risco de tornar-se um sistema com 2 níveis, cada vez mais divergentes na qualidade de cuidados de saúde;
• Utilize os recursos humanos de saúde de forma mais efectiva, através do alargamento de competências de enfermeiros e parteiras, especialmente em cuidados de saúde primários.

 

O relatório completo pode ser encontrado em: http://www.oecd.org/health/health-systems/health-care-quality-reviews.htm 

 

Para obter mais informações, os jornalistas podem contactar a Divisão de Informação da OCDE (tel. + 33 1 45 24 97 00)