6/2/2017 - A economia portuguesa está a recuperar gradualmente de uma recessão profunda graças a uma agenda de reformas estruturais abrangente que conduziu ao aumento do crescimento económico, à descida do desemprego e a um progresso notável no desempenho das exportações. É fundamental manter o dinamismo no sentido de reformas adicionais para abordar os restantes desafios e alcançar um crescimento mais forte e mais inclusivo, de acordo com um novo relatório da OCDE.

 

O último Inquérito Económico da OCDE sobre Portugal também salienta a necessidade de diminuir os altos níveis de endividamento do setor público e privado e de abordar os créditos mal parados no sistema bancário, que estão a dificultar o investimento e a refrear o crescimento e a produtividade. 

 

O Inquérito, apresentado em Lisboa pelo Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría, e pelo Ministro das Finanças português, Mário Centeno, identifica três áreas prioritárias para ação futura: reduzir as vulnerabilidades da economia portuguesa e torná-la mais inclusiva, aumentar o investimento e fomentar as qualificações. 

“As reformas dos mercados do produto e do trabalho, da política fiscal, da concorrência e do setor público apoiaram a recuperação de Portugal, e estão agora a dar frutos,” afirmou Angel Gurría. “Embora o crescimento e as exportações estejam em alta e as perspetivas orçamentais sejam encorajadoras, existem ainda desafios importantes para construir um futuro mais próspero e promissor para todos os portugueses, de modo a que todos possam beneficiar da recuperação. Serão fundamentais reformas adicionais para alcançar este objetivo.” (Leia o discurso)

 

O Inquérito salienta a necessidade de abordar a fragilidade do setor financeiro, realçando a necessidade de reduzir a percentagem de créditos mal parados no setor bancário, que representa mais de 12% dos créditos totais, um dos níveis mais elevados entre os países europeus. Um pacote de reformas abrangente deve incluir o reforço dos atuais incentivos regulamentares à redução dos créditos mal parados, o desenvolvimento de um mercado de dívida das empresas em dificuldades e de normas simplificadas em matéria de insolvência.

 

A melhoria do ambiente de negócios deverá impulsionar o investimento. O Inquérito propõe a melhoria da capacidade do sistema judicial, a redução dos custos da eletricidade e dos arrendamentos, o alívio dos requisitos de entrada nos serviços profissionais, o fomento da eficiência dos portos, a revisão dos regulamentos relativos à utilização da terra e dos procedimentos de licenciamento das autoridades locais.

 

Portugal ainda apresenta uma das distribuições de rendimentos mais desiguais da Europa. Os esforços recentes para aumentar o regime de rendimento mínimo garantido são bem-vindos. Portugal necessita de ultrapassar o legado de uma mão-de-obra de baixa qualificação e melhorar as competências de todos os portugueses impulsionará o crescimento, sendo essencial para ajudar a abordar as desigualdades, afirmou o Inquérito. A OCDE indica uma margem para melhorias no ensino primário e secundário, incluindo uma melhor formação dos professores, mais avaliação e consolidação dos programas de ensino e de formação profissional, o reforço das ligações entre investigação e o setor empresarial, através de melhores incentivos à cooperação dos académicos com a indústria, um aumento das competências de gestão e uma maior formação contínua orientada para trabalhadores com poucas qualificações.

 

Durante a sua visita, o Secretário-Geral da OCDE também anunciou o lançamento da Fase de Ação de um projeto empreendido conjuntamente pela OCDE e pelas autoridades portuguesas como parte da Estratégia Nacional para as Competências de Portugal. Este esforço baseia-se no trabalho de diagnóstico existente que ajudou a identificar os desafios enfrentados por Portugal em matéria de competências.

 

Uma perspetiva geral sobre o Inquérito Económico com as principais conclusões pode ser consultada em www.oecd.org/portugal/economic-survey-portugal.htm. 

 

Para mais informações, os jornalistas podem contactar a Divisão dos Meios de Comunicação Social da OCDE (+33 1 4524 9700).