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Avaliações de impacto concorrencial da OCDE: Brasil

 

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A ampla concorrência pode melhorar o desempenho econômico de um país, criar oportunidades de negócios para os cidadãos e reduzir o custo de bens e serviços para empresas e consumidores. Embora as leis e regulamentos sejam necessários para o bom funcionamento de nossas sociedades e economias, elas podem, em alguns casos, prejudicar a concorrência, restringindo o acesso ao mercado em detrimento dos consumidores.

Em 2021, o governo brasileiro requisitou um estudo independente da OCDE com o objetivo de analisar eventuais restrições à concorrência nos setores de portos e aviação civil

A avaliação será conduzida em cooperação com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e envolverá uma análise minuciosa da legislação em ambos os setores usando o Guia para Avaliação de Concorrência da OCDE.

O projeto será lançado durante um webinar dia 8 de abril de 2021. Agenda l Assita no Youtube

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Webinar de lançamento do projeto de avaliação concorrencial nos setores de portos e aviação civil

08 de abril de 2021 (15:00 Hora de Paris l 10:00 Hora de Brasília)

Assista no Youtube

 

Veja a agenda

Uma reforma estrutural ajudaria o Brasil em sua recuperação econômica

A economia brasileira enfrenta inúmeros desafios. O país, que saía de uma longa recessão, foi afligido pela pandemia da covid-19, que o levou a uma recessão ainda mais profunda.O Relatório Econômico do Brasil realizado pela OCDE estima que a crise da covid-19 causou uma queda de 5% no PIB em 2020, seguida de uma volta ao crescimento de 2,6% em 2021 e 2,2% em 2022. O mais recente Relatório Econômico do Brasil realizado pela OCDE aponta a necessidade de reformas financeiras para auxiliar empresas a se desenvolver e a competir em nível internacional. Assim, o país se beneficiaria de sua integração no mercado global e poderia enfrentar a crescente pobreza e desigualdade. Uma recuperação forte, inclusiva e que favoreça todos os brasileiros demanda reformas que estimulem o trabalho, a produtividade e o comércio.

 

As avaliações de impacto concorrencial da OCDE e o projeto

As avaliações concorrenciais da OCDE identificam restrições desnecessárias à concorrência e providenciam sugestões para reformas. As recomendações resultantes permitem que os governos introduzam mais concorrência na economia e promovam um crescimento duradouro.

Neste projeto, a OCDE conduzirá uma análise aprofundada de cada barreira potencial, levando em consideração os objetivos governamentais, os possíveis danos competitivos, outras experiências internacionais, e fatores exclusivos ao Brasil assim como a literatura econômica e política relevante.

Este trabalho será complementado por workshops em que representantes brasileiros serão capacitados para realizar avaliações concorrenciais semelhantes em outros setores, de acordo com as boas práticas internacionais.

Antes do Brasil, várias avaliações similares já foram conduzidas com sucesso na IslândiaTunísia,  MéxicoPortugalGréciaRomênia e países da ASEAN.

Leia mais sobre o Guia da OCDE e as avaliações concorrenciais existentes.

Links relacionados

Guia para avaliação da concorrência da OCDE

Recomendação da OCDE sobre a avaliação da concorrência 

OECD Competition Assessment Reviews: Iceland 2020

OECD Competition Assessment Reviews: Tunisia 2020

More OECD work on Competition

Outros trabalhos com o Brasil

Trabalhos da OCDE na área de concorrência no Brasil

Relatório Econômico do Brasil da OCDE 2020

Combate a cartéis no Brasil: Uma revisão das licitações públicas federais

 

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