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Environment

É possível fazer mais para assegurar uma recuperação verde da crise da COVID-19

 

14/09/2020 - Em muitos países, as medidas de recuperação «verde» constituem a peça central dos programas de incentivos destinados a impulsionar o crescimento económico sólido, sustentável e inclusivo e a melhorar o bem-estar no rescaldo da crise da COVID-19. Contudo, segundo um novo estudo da OCDE hoje debatido pelos ministros dos países membros da organização, alguns países também estão a adotar medidas que poderão ter um impacto ambiental negativo e perpetuar um crescimento insustentável.

O novo estudo da OCDE, intitulado Making the Green Recovery Work for Jobs, Income and Growth, indica que os governos dos países membros da OCDE afetaram 312 000 milhões de USD de verbas públicas à recuperação verde, segundo um cálculo preliminar que será atualizado nos próximos meses. No entanto, os programas de recuperação mais abrangentes incluem um conjunto de outras medidas destinadas a financiar despesas «não ecológicas», como é o caso dos investimentos na área dos combustíveis fósseis.

«É encorajador observar que muitos governos estão a aproveitar esta oportunidade única para garantir uma recuperação verdadeiramente sustentável, mas os países deveriam ir muito mais longe na integração da dimensão ecológica nos seus programas de ajuda», afirmou Angel Gurría, Secretário-Geral da OCDE, por ocasião de uma Mesa-Redonda Ministerial organizada para debater este assunto. «As alterações climáticas e a perda de biodiversidade são as próximas crises que se avizinham, e o tempo que nos resta para as combater está a esgotar-se. As medidas de recuperação verde são uma opção vantajosa para todos, na medida em que permitem melhorar a situação ambiental e, ao mesmo tempo, impulsionar a atividade económica e aumentar o bem-estar geral.» (Ler o discurso integral.)

O estudo conclui que a maioria dos países da OCDE e das outras grandes economias incluiu nas suas estratégias de recuperação medidas destinadas a apoiar a transição para economias mais ecológicas, nomeadamente subvenções, empréstimos e incentivos fiscais para os transportes e a mobilidade sustentáveis, a economia circular e a investigação no domínio das energias não poluentes; apoio financeiro às famílias para as ajudar a melhorar a eficiência energética e a adquirir equipamentos de energias renováveis; bem como medidas para promover a recuperação dos ecossistemas.

Por outro lado, alguns países apresentaram medidas suscetíveis de produzir, direta ou indiretamente, um impacto negativo na situação ambiental. Algumas dessas medidas são de caráter temporário e fazem parte de planos de resgate económico de emergência, enquanto outras poderão ter consequências a mais longo prazo. Essas medidas incluem planos para reverter a legislação ambiental em vigor, a redução ou supressão de impostos ou taxas ambientais, o resgate incondicional de indústrias ou empresas que geram elevados níveis de emissões, bem como o aumento dos subsídios ao investimento em infraestruturas de combustíveis fósseis.

«No contexto atual, em que procuramos reconstruir as nossas economias e reforçar a capacidade de resistência a futuras crises, importa, mais do que nunca, combater os problemas mundiais, como as alterações climáticas, a perda de biodiversidade, a degradação dos oceanos e a ineficiência na utilização dos recursos», afirmou Teresa Ribera, vice-presidente do Governo espanhol e ministra para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico, que presidiu à Mesa-Redonda. «Se forem bem concebidos e bem executados, os programas de incentivos podem impulsionar uma recuperação verde e, ao mesmo tempo, inclusiva, capaz de gerar rendimento, prosperidade e emprego, além de contribuírem para a concretização mais célere das metas ambientais estabelecidas, tanto a nível nacional como à escala mundial.»

Na Mesa-Redonda participaram os ministros do Ambiente, do Clima ou da Transição Ecológica dos países membros da OCDE e da Costa Rica, bem como o vice-presidente executivo da Comissão Europeia. Inserida nos preparativos para a reunião do Conselho de Ministros da OCDE, que terá lugar nos dias 28 e 29 de outubro, sob a presidência de Espanha e a vice-presidência do Chile, do Japão e da Nova Zelândia, esta Mesa-Redonda acontece nas vésperas de serem publicadas as Perspetivas Económicas Intercalares da OCDE, a 16 de setembro.

O estudo dá conta de que o atual período de preços baixos do petróleo constitui uma oportunidade para generalizar a introdução de mecanismos de fixação do preço das emissões de carbono e eliminar progressivamente os apoios aos combustíveis fósseis. A tributação dos modelos de consumo e produção prejudiciais para o ambiente pode não só atenuar os danos ambientais, como também melhorar a eficiência económica. É fundamental evitar que as reformas fiscais na área da energia agravem a «pobreza energética», uma vez que o acesso aos serviços energéticos é essencial para garantir boas condições de vida às populações. Por outro lado, também devem ser considerados os efeitos redistributivos de outros instrumentos de fixação de preços, tais como os impostos e as taxas sobre os veículos e o consumo de combustíveis. Do mesmo modo, a reforma dos subsídios aos combustíveis fósseis que, segundo dados da OCDE e da AIE, totalizaram 582 000 milhões de USD em 2019, deveria ser acompanhada de medidas de apoio à transição concedidas às indústrias, comunidades, regiões e aos consumidores vulneráveis.

O estudo da OCDE sublinha a necessidade de monitorizar e avaliar o impacto das medidas de recuperação na situação ambiental, algo que não foi feito na sequência da crise financeira de 2008. Apresenta 13 indicadores ambientais que podem ser usados para medir o impacto das medidas de incentivo, nomeadamente a intensidade de carbono, o apoio aos combustíveis fósseis, a exposição à poluição atmosférica, o stress hídrico e as receitas provenientes de impostos ambientais.

Ler o estudo Making the Green Recovery Work for Jobs, Income and Growth (em inglês)

Aceder à plataforma da OCDE dedicada à recuperação verde (em inglês)

Para mais informações, os jornalistas são convidados a contactar Catherine Bremer do Gabinete de Imprensa da OCDE (+33 1 45 24 97 00).

 

Cooperando com mais de 100 países, a OCDE é um fórum estratégico internacional que promove políticas destinadas a melhorar o bem-estar económico e social das populações a nível mundial.

 

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