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Países na América Latina e no Caribe comprometem-se em permanecer ativos no combate à corrupção durante a pandemia do COVID-19, e trabalhar juntos para assegurar que os desafios relacionados aos riscos de corrupção serão tratados de forma efetiva

 

27/11/2020 – A terceira reunião da Rede de Agentes de Combate ao Suborno Transnacional da América Latina e Caribe (“LAC LEN”), ocorreu nos dias 18 e 19 de novembro de 2020. Enfocando questões relacionadas à atual crise do COVID-19, a reunião contou com a participação de mais de 90 agentes públicos responsáveis pela aplicação da lei de 16 países diferentes, incluindo representantes do Canadá, Itália, Reino Unido e Estados Unidos.

A LAC LEN, que foi criada em 2018 em Buenos Aires, tem por objetivo assegurar que as autoridades competentes da América Latina e do Caribe tenham os necessários instrumentos, capacidade técnica e expertise para investigar e processar de forma efetiva complexos casos de suborno transnacional e corrupção. A rede constitui uma plataforma vital para a troca direta de informações de modo a facilitar a disponibilização de assistência legal entre seus membros. As atividades da rede objetivam dar suporte aos esforços regionais de reforçar a democracia, o estado de direito e o desenvolvimento sustentável, em conformidade com o Compromisso de Lima sobre Governança Democrática contra a Corrupção e o Plano de Ação para a Integridade e Boa Governança, aprovado pela Reunião de Alto Nível do Programa Regional da OCDE LAC em 2018, no Peru.

Reconhecendo que a crise do COVID-19 aumentou substancialmente os riscos de corrupção na América Latina e no Caribe, assim como no resto mundo, e afetou negativamente várias formas de investigação e processamento de ilícitos na região, a reunião deste ano da LAC LEN focou na discussão dos desafios, troca de boas práticas e na apresentação de casos concretos em tópicos relacionados:

• Ao impacto e à reação aos casos de corrupção relacionados à crise do COVID-19, em licitações públicas e pacotes econômicos de suporte à população;

• À responsabilização de pessoas jurídicas e programas de conformidade anticorrupção;

• Às investigações envolvendo testemunhas, informantes e denunciantes de boa-fé.

A reunião deste ano incluiu uma sessão de alto nível, com a participação de Procuradores-Gerais da região, discutindo as medidas em curso para o combate à corrupção, avaliar as atividades da LAC LEN entre 2018 e 2020 e explorar as oportunidades para futuros trabalhos de 2021 em diante. Durante a sessão foi anunciado o lançamento do novo projeto intitulado “Esforço Global dos Agentes de Aplicação da Lei em Resposta à Corrupção em Situações de Crise”, implementado pela Divisão Anticorrupção da OCDE, com o suporte do Departamento de Estado norte-americano e de seu Gabinete de Assuntos Internacionais de Aplicação da Lei e Narcótico (INL). A primeira atividade do projeto ocorreu na sequência da sessão de alto nível, em formato de webinar.

Para mais informações, contate: Apostolos Zampounidis ([email protected]). Para mais informações sobre o trabalho da OCDE no combate à corrupção na América Latina e Caribe, por favor visite: www.oecd.org/corruption/oecd-latinamericaanti-corruptionprogramme.htm.