Discurso de Angel Gurría,

Secretário-Geral, OCDE

Paris, 6 de maio de 2021

---

Caros Amigos,

Tenho o prazer de me juntar a vocês hoje, para lançar um programa de cooperação entre a OCDE e a Universidade de São Paulo.

A pandemia COVID-19 devastou nossas sociedades e economias, ceifando mais de três milhões de vidas até o momento e revertendo quase todo o progresso econômico construído desde a crise de 2008. Felizmente, as perspectivas econômicas globais agora estão melhorando. Nossas projeções mais recentes sugerem que o crescimento global será de 5,6% neste ano. A produção mundial deve retornar aos níveis anteriores à crise em meados de 2021. Essa projeção depende crucialmente da corrida entre a taxa de vacinação e a disseminação de novas variantes do vírus.

A recuperação será desigual em todo o mundo e muitos países podem precisar de mais tempo para retornar aos níveis anteriores à crise. Os governos devem continuar fornecendo apoio econômico, enquanto distribuem vacinas.

O Brasil estava se recuperando de uma longa recessão em 2015-2016 quando ocorreu o surto do COVID-19, trazendo a economia de volta para outra recessão ainda mais profunda em 2020.

A reação rápida do governo fez diferença, e suas medidas econômicas, incluindo o programa de benefício social, o Auxílio Emergencial, forneceram um suporte extremamente necessário para milhões de famílias vulneráveis. Sem essas medidas, a contração econômica em 2020 teria sido ainda pior e a recuperação em 2021 muito mais lenta do que nossa projeção de crescimento para o PIB de 3,7%.

A recuperação é uma oportunidade de implementar políticas para alcançar um crescimento mais forte, justo e sustentável. Deixe-me ressaltar algumas das áreas principais.

Em primeiro lugar, aumentar a eficácia dos benefícios sociais pode fortalecer a primeira linha de defesa contra choques. O sistema de transferência condicional de renda bem direcionado implementado pelo Brasil durante a pandemia poderia ser convertido em uma verdadeira rede de segurança social. Políticas estruturais também podem ajudar a direcionar investimentos e mudanças tecnológicas para redirecionar a economia do Brasil e servir aos seus objetivos ambientais, construindo uma sociedade mais resiliente e sustentável.

Em segundo lugar, ao apoiar a requalificação profissional - ajudando os trabalhadores a trocar de empregos e os empresários a lançar empreendimentos inovadores e encerrando atividades improdutivas e poluentes - o Brasil pode facilitar a mobilidade dos trabalhadores para empregos novos e melhores remunerados e fortalecer a produtividade. A longo prazo, melhoras na qualidade e na equidade da educação e da formação profissional reduzem a desigualdade e a pobreza.

E, em terceiro lugar, vinculando as medidas de recuperação à sustentabilidade. Embora nossa tarefa mais urgente seja vacinar as pessoas rapidamente e nos proteger contra novos surtos, conforme emergimos da COVID-19, nossa responsabilidade intergeracional mais importante é proteger o planeta. Com 60% da floresta amazônica dentro de suas fronteiras e abrigando a maior reserva de biodiversidade do mundo, o Brasil pode liderar a reformulação e a reconstrução de nossa economia global de forma mais verde, resiliente e inclusiva. Na OECD, nós iniciamos um novo Programa Internacional de Ação sobre o Clima (IPAC) para apoiar os países na implementação dos objetivos do Acordo de Paris, por meio de um conjunto de indicadores relacionados ao clima, recomendações personalizadas e melhores práticas. O Brasil é bem-vindo a aderir ao programa.

A OCDE continua comprometida em apoiar o Brasil nesses esforços. Nossa cooperação sólida e de longa data remonta ao início da década de 1990, quando o Brasil começou a participar de nosso Comitê do Aço e ingressou no Centro de Desenvolvimento da OCDE.

Desde que me tornei Secretário Geral da OCDE em 2006, tenho promovido ativamente a construção de pontes com o Brasil e outros mercados emergentes importantes - China, Índia, Indonésia e África do Sul. Por meio de nossa iniciativa de “engajamento aprimorado”, em 2007, esses países se familiarizaram com os padrões e boas práticas da OCDE e suas perspectivas foram incluídas nas discussões da OCDE.

O Brasil é, de longe, o país que mais tem aproveitado essa parceria e enriquecido o trabalho de nossa Organização. Hoje, o Brasil participa de 39 órgãos da OCDE e adere a 99 instrumentos legais da OCDE – ou seja, mais de um terço de todo o Acquis da OCDE.

O Brasil também trabalhou em várias áreas de políticas públicas para se aproximar dos padrões da OCDE, incluindo em algumas questões altamente desafiadoras, como o regime de investimento estrangeiro e regras de preços de transferência. Atualmente, um projeto OCDE-Brasil, lançado em outubro do ano passado, está ajudando a alinhar as políticas do Brasil ao acervo ambiental da OCDE. Crucialmente, o Brasil deu um passo importante ao se candidatar para ser membro da OCDE.

Caros amigos,

A pandemia COVID-19 trouxe muita dor, sofrimento e incerteza, mas também trouxe a possibilidade de um novo começo. É hora de reconstruir melhor ou, como prefiro dizer, de construir melhor “para a frente”. Para isso, devemos trabalhar juntos. Reunir nossas forças e know-how é a única maneira de garantir uma recuperação verdadeiramente resiliente e sustentável.

Nossa parceria com a Universidade de São Paulo contribuirá muito para essa empreitada. Portanto, conte com a OCDE para trabalhar com você, e para você, na construção de um Brasil pós-COVID-19 mais justo, mais inclusivo e mais resiliente.

Obrigado.