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Manual de Sensibilização dos Inspetores Tributários para o Fenómeno da Corrupção

Published on January 11, 2016

Also available in: German, Greek, English, French, Latvian, Dutch

book
O propósito deste Manual é sensibilizar os inspetores tributários para questões relacionadas com o fenómenoda corrupção. Este Manual fornece orientações sobre a forma de reconhecer indicadores de possívelcorrupção no decurso de uma ação de inspeção.ConteúdoO que são suborno e corrupção?O papel da administração fiscal no combate ao suborno e corrupçãoO papel dos inspetores tributáriosIndicadores de possível suborno ou corrupçãoIndicadores relativos ao risco interno e externo do contribuinteIndicadores relativos às operações do contribuinteIndicadores relativos a pagamentos e fluxos financeirosIndicadores sobre os resultados das operações do contribuinteIndicadores relativos ao beneficiário dos proventos de possível suborno ou corrupçãoAnexo A - Lista de sites úteis e outros recursosAnexo B - Informações que devem constar numa comunicação de suspeitas de possível suborno ou corrupçãoAnexo C - Indicadores de possível suborno ou corrupção