Portugal: Consolidação da reforma estrutural para o apoio ao crescimento (Observações feitas por Angel Gurría)

 

(Versão em Português)


Observações feitas por Angel Gurría, Secretário General, OCDE

Lisboa, 8 Julho 2014 – 13h00


Senhoras e senhores,

É um prazer lançar com a presença do Primeiro-Ministro a nossa mais recente publicação “Portugal: Consolidação da reforma estrutural para o apoio ao crescimento e à competitividade”.


A economia portuguesa parece estar a virar uma página. Esperamos um crescimento de 1,1% no ano corrente e de 1,4% em 2015, em sintonia com as projeções do governo.


A taxa de desemprego começou a decair, as exportações estão a aumentar rapidamente (um crescimento médio de 5% nos últimos três anos) e a dívida pública está a ficar progressivamente controlada.


Para consolidar este cenário de melhoria, é importante manter o curso das reformas e continuar a procurar soluções para os elevados níveis da dívida das empresas (cerca de 180% do PIB) e da dívida pública (129% do PIB). Portugal não pode correr o risco de uma recaída.


Se as perspetivas para Portugal estão a melhorar, é devido em grande medida às reformas implementadas desde 2009, que estão a dar os seus frutos.


A maior flexibilidade nos mercados de trabalho tem contribuído para a contratação neste momento em que se iniciou a recuperação e tem também ajudado a melhorar a competitividade da economia portuguesa e a reequilibrar o saldo da balança de transações correntes.


As reformas destinadas a promover a concorrência nos mercados de produtos estão também a traduzir-se em ganhos de produtividade e de eficiência. E existem ainda outros benefícios que surgirão num futuro próximo.
As nossas estimativas apontam que a melhoria na produtividade e no PIB, em virtude destas reformas, pode ser de cerca de 3,5% até 2020.


Portugal passou pela crise e pelo processo de ajustamento sem assistir a um significativo aumento da desigualdade ou da pobreza relativa. De facto, o fosso entre ricos e pobres foi reduzido numa fase inicial da crise e, desde então, tem-se mantido relativamente estável, apesar do desemprego crescente.


Estes são resultados notáveis. Através de melhorias no sistema de benefícios fiscais, o governo assegurou uma distribuição relativamente justa dos custos do ajustamento. As famílias com rendimentos elevados têm contribuído para o ajustamento mais do que as de rendimentos mais modestos.


Com o regresso do crescimento no ano corrente, uma das prioridades do governo deveria ser fortalecer a rede de segurança social para as famílias vulneráveis, ao mesmo tempo que continua a melhorar os incentivos e o apoio aos desempregados na procura de emprego.


É importante também aprofundar as reformas em curso. Uma economia bem-sucedida e um crescimento mais inclusivo nos próximos anos requerem investimento numa força de trabalho com as competências relevantes para uma economia baseada no conhecimento. Melhorar os resultados e a equidade na área da educação constituem, por isso, uma prioridade premente.


Portugal precisa também de recuperar o terreno perdido durante a crise em matéria de investigação científica e inovação. É necessária uma estratégia de inovação abrangente e de âmbito nacional, que estabeleça uma ligação entre os contributos do governo, das empresas e das instituições de investigação.


Conseguir encontrar financiamento adicional para a proteção social, para a educação e para a inovação não será fácil durante a consolidação orçamental em curso. No entanto, o sistema fiscal pode ser elaborado de forma mais favorável ao crescimento, ao emprego e à equidade.


A OCDE continuará a apoiar o governo português neste esforço. Já estamos a trabalhar estreitamente numa Estratégia de Competências e estamos a colaborar também de perto no que respeita às reformas do sistema de ensino. Teríamos também todo o prazer em alargar a nossa cooperação a outras áreas fundamentais, como a concorrência e a inovação.


Obrigado pela sua atenção.

 

 

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Mr. Angel Gurría, Secretary-General of the OECD, in Portugal on 8 July 2014

 

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