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Reformas fundamentais preparam o caminho para a recuperação económica em Portugal, afirma a OCDE

 

27/10/2014 - De acordo com o mais recente Relatório Económico de Portugal da OCDE, as reformas fundamentais ajudaram a colocar a economia portuguesa no caminho certo, mas uma recuperação duradoura requer medidas adicionais para aumentar a competitividade nas exportações, criar empregos e assegurar a proteção social aos mais desfavorecidos.

GDP chart

O Inquérito, apresentado em Lisboa pelo Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría, e pela Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, chama a atenção para os passos significativos que o país deu para emergir da grave recessão e sair com êxito do programa de ajuda financeira externa.

 

A OCDE prevê um crescimento do PIB de 0,8% para este ano e de 1,3% em 2015. O relatório constata que os resultados das exportações estão a melhorar e a consolidação orçamental colocou as finanças públicas numa posição mais favorável. O desemprego está a diminuir, embora partindo de nível elevados.

 

«Portugal fez progressos extraordinários e os seus esforços reformistas começam a produzir resultados», afirmou Angel Gurría. «No futuro, o principal desafio será continuar a evoluir a partir do que foi conseguido. Para tal, é necessário fazer mais para aumentar a produtividade e a competitividade, e com isso, os resultados das exportações e, ao mesmo tempo, enfrentar os legados da crise - desemprego elevado, desigualdade de rendimentos, e pobreza.» (Leia o discurso)

 

A OCDE identifica várias reformas políticas que irão ajudar Portugal a transformar o seu êxito recente nos mercados de exportação num crescimento sustentável e na criação de emprego. As recomendações fundamentais incluem o fortalecimento da concorrência, nomeadamente nos setores dos serviços, através de uma maior reforma regulamentar, o fomento da inovação e um reforço das competências. Devem ser mantidas as reformas recentes que promovem a negociação salarial ao nível das empresas individuais, e não através da extensão obrigatória das convenções coletivas a setores completos da indústria. A negociação ao nível da empresa facilita a entrada no mercado de novas empresas que são cruciais para o fortalecimento da produtividade e para a criação de novos empregos. 

 

O Inquérito recomenda que Portugal deve prosseguir a consolidação orçamental conforme planeada, mas deve deixar os estabilizadores automáticos operem caso o crescimento abrande. Deve ser dada especial atenção ao setor bancário, que continua frágil, uma vez que os balanços dos bancos continuam a estar sob pressão devido aos elevados rácios de empréstimos a cobrança duvidosa. Perante muitas empresas altamente endividadas e a lutarem para conseguirem reembolsar os empréstimos, as autoridades devem assegurar um reconhecimento atempado e coerente dos prejuízos bancários, avaliar o desempenho dos processos de insolvência e, se necessário, reforçá-los.

 

A crise e, particularmente, o aumento acentuado da taxa de desemprego inverteram o decréscimo gradual a longo prazo da desigualdade e da pobreza, com o número de famílias pobres atualmente a aumentar, afetando especialmente as crianças e os jovens. Embora as medidas para alcançar os esforços de consolidação orçamental terem transferido a maior parte dos encargos para as famílias com rendimentos elevados, os grupos com rendimentos mais baixos têm sofrido igualmente perdas significativas de rendimento em virtude dessas reformas.

 

Portugal deve fortalecer a rede de segurança social através da redução das sobreposições existentes entre os diferentes programas e alargando o apoio aos que mais precisam. Devem ser reforçadas as políticas para facilitar o regresso ao trabalho dos desempregados, incluindo através de uma expansão do sistema de educação de adultos.

 

Está disponível uma síntese do Inquérito Económico de Portugal em: www.oecd.org/eco/surveys/economic-survey-portugal.htm

 Para mais informações, os jornalistas são convidados a contactar a Divisão para a Comunicação Social da OCDE  (+33 1 45 24 97 00).