Newsroom

O Brasil enfrenta momento crítico para recolocar a economia nos trilhos

 

4/11/15- Brasil alcançou um notável progresso econômico e social nas duas últimas décadas, agora precisa superar desafios importantes, para colocar a economia em uma trajetória de crescimento mais forte, mais justo e mais verde, de acordo com dois novos relatórios da OCDE.

 

O Secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, apresentou o Relatório Econômico do Brasil e a Avaliação do Desempenho Ambiental do Brasil em Brasília, junto com o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy e a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Isso dá prosseguimento ao lançamento, no dia 3 de novembro, do novo Programa de Trabalho OCDE-Brasil, que busca fortalecer ainda mais a cooperação em diversas áreas.

 

O Relatório Econômico revela que o Brasil vive um momento crítico, pois a situação fiscal é um desafio, a inflação está alta e os ventos favoráveis dos altos preços das commodities e de uma população jovem estão sumindo. Tudo isso está pressionando a economia em geral, projetada para se contrair em 3,1% este ano, e mais 1,2% em 2016. O Relatório recomenda que o Brasil avance com o ajuste fiscal planejado, que será fundamental para fortalecer as finanças públicas, restaurar a confiança do mercado e se preparar para o intenso envelhecimento da população.

 

O Brasil vai precisar controlar a expansão dos gastos públicos, sobretudo tornando o gasto público mais efetivo e reformando o sistema previdenciário. O melhor direcionamento dos benefícios sociais - gastar mais com os menos favorecidos, e menos em benefícios para aqueles que se juntaram com sucesso à classe média - poderia reduzir a desigualdade, e fortalecer, simultaneamente, as finanças públicas. 

"A estabilidade macroeconômica foi um fator crucial por trás do êxito passado do Brasil”, disse Gurría, mas ele advertiu. "O progresso deve continuar nas frentes fiscal e monetária. Reformas estruturais ambiciosas são urgentemente necessárias, para diminuir as lacunas de produtividade com outras economias emergentes, assegurando, ao mesmo tempo, que todos os brasileiros possam compartilhar os frutos da prosperidade". (leia odiscurso completo)

 

O aumento da produtividade será essencial para o futuro crescimento econômico do Brasil, particularmente no setor industrial, que ainda apresenta um significativo potencial largamente inexplorado. Reformas no sistema de tributação indireta, que está muito fragmentado, uma infraestrutura melhorada, o aumento da concorrência e uma maior integração ao comércio internacional são essenciais para aumentar a produtividade e reforçar o estímulo à inovação. Reformas estruturais ambiciosas, para diminuir o chamado ‘custo Brasil’ são prementes, para liberar o pleno potencial da economia.

 

 Um dos capítulos do Relatório louva os avanços na saúde, mas chama a atenção para o fato de que ainda existem desigualdades no acesso e permanecem as filas de espera por atendimento médico. Para reduzir ainda mais esses gargalos, o Brasil precisará expandir a capacidade, formar mais médicos e enfermeiros e melhorar a eficiência dos gastos com a saúde. A atual estrutura de governança do sistema de saúde é complexa, e mais pode ser feito para coletar indicadores de desempenho, avaliar o progresso e melhorar os mecanismos de coordenação.

  

 

A Avaliação Ambiental destaca o notável progresso e as crescentes pressões

 

A primeira Avaliação da OCDE do Desempenho Ambiental do Brasil chama a atenção para os avanços na redução do desmatamento e das emissões de gases de efeito estufa nos últimos 15 anos. No entanto, aponta também para o fato de que em uma década de crescimento econômico e rápida urbanização, aumentou-se a pressão sobre o meio ambiente, com severa escassez de água no Sudeste, contaminação do solo pelo tratamento inadequado de águas residuais e aumento da poluição atmosférica. Mais pessoas hoje têm acesso a água potável, saneamento e serviços de gestão de resíduos sólidos, mas as disparidades regionais ainda são grandes.  

 

“O Brasil alcançou progressos extraordinários em termos de desempenho ambiental, mas a implementação rigorosa da política continua sendo muito importante. Tornar a economia mais verde também pode trazer grandes oportunidades sociais e econômicas, já que os mercados verdes podem impulsionar o PIB em até 7%" disse Gurría (leia odiscurso completo).

 

A elevada participação da energia hidrelétrica e dos biocombustíveis na matriz energética brasileira ajuda a manter baixa a intensidade de carbono da economia; para esse fim, as emissões de gases de efeito de estufa caíram em mais de 40%, desde 2000, graças à diminuição do desmatamento, mas as emissões pela indústria e pelos transportes, no entanto, estão subindo.

 

A Avaliação recomenda que o Brasil se empenhe mais para vincular as prioridades ambientais às políticas econômicas, de modo a garantir a utilização sustentável dos seus recursos ambientais. O Brasil também deve fortalecer a capacidade de implementação e de cumprimento, ao nível local, para reduzir o abismo entre os ambiciosos objetivos ambientais e as políticas realmente implementadas, em áreas como transportes públicos e gestão de resíduos sólidos.

 

A Avaliação também recomenda que o Brasil:

 

  • Ajuste os impostos sobre a energia para refletir o conteúdo de carbono dos combustíveis e introduza impostos sobre a poluição, resíduos e uso dos recursos naturais.
  • Simplificar mais os procedimentos de licenciamento ambiental e construir capacidade administrativa.
  • Explorar as oportunidades de ecoturismo em sua vasta rede de áreas protegidas.
  • Desenvolver um quadro legal para pagamentos por serviços ecossistêmicos e monitorar melhor a sua efetividade
  • Desenvolver um sistema uniforme de coleta e gestão de dados ambientais.

 

Uma Visão Geral do Relatório Econômico, com as principais conclusões poderá ser gratuitamente acessada no site da OCDE em: http://oecd.org/brazil/economic-survey-brazil.htm.

Uma Visão Geral da Avaliação do Desempenho Ambiental, com as principais conclusões poderá ser gratuitamente acessada no site da OCDE em:  www.oecd.org/brazil/oecd-environmental-performance-reviews-brazil-2015-9789264240094-en.htm

Sinta-se à vontade para incluir esses links de Internet em relatórios de mídia. Para mais informações entre em contato com Lawrence Speer (+33 6 0149 6891) ou com o escritório OECD Media Office (+33 1 4524 9700).

 

***Nota aos Editores ***

 

A OCDE, sediada em Paris, é uma organização internacional que promove políticas para melhorar o bem-estar econômico e social das pessoas em todo o mundo. Oferece um fórum no qual os governos podem trabalhar juntos para compartilhar experiências e buscar soluções para os desafios econômicos, sociais e de governança que enfrentam.

 

Os 34 atuais membros da OCDE são: Áustria, Austrália, Bélgica, Canadá, Chile, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Coreia, Luxemburgo, México, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, República Eslovaca, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos.

 

Quatro países – Colômbia, Costa Rica, Letônia e Lituânia – foram formalmente convidados para se tornarem membros da organização, e estão atualmente em processo de adesão.

 

A OCDE estabeleceu um programa de Parceiria Chave em 2007, com cinco economias emergentes dinâmicas - Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul - que participam de uma ampla gama de atividades da Organização.

 

 

Related Documents

 

Also AvailableEgalement disponible(s)