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Novo Programa de Trabalho irá acelerar a cooperação da OCDE com o Brasil

 

3/11/15-Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría, assina Programa de Trabalho Brasil-OCDE com o Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

 

 

A OCDE lançou hoje um Programa de Trabalho Conjunto com o Brasil que ampliará a cooperação entre a Organização e o governo brasileiro nos próximos dois anos. Durante um momento crítico para o Brasil, o programa irá intensificar os intercâmbios sobre reforma econômica e reforçará a participação do Brasil no desenvolvimento e adoção das melhores práticas e standards da OCDE em políticas públicas.

 

O novo programa foi assinado durante uma cerimônia em Brasília pelo Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría, o Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, e o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy. O programa dá seguimento ao recente Acordo de Cooperação da OCDE com o Brasil assinado durante a participação dos dois ministros na Reunião do Conselho Ministerial da OCDE no último mês de junho em Paris.

 

“O novo programa coloca a cooperação da OCDE com o Brasil em um novo nível estratégico”, disse o Secretário-Geral da OCDE, Angel Gurría. “A OCDE está pronta para compartilhar as melhoras práticas e oferecer recomendações para ajudar o Brasil a superar os seus principais desafios sociais, econômicos e ambientais.” 

Atualmente, o Brasil está envolvido nos trabalhos de 18 Comitês da OCDE. O Programa de Trabalho 2016-2017 elevará esta cooperação de longa data a um novo patamar por meio de uma série de projetos com o objetivo de apoiar a agenda de reformas do Brasil. O programa focará em cinco áreas centrais de interesse mútuo:

 

  • Questões econômicas, industriais, comerciais e financeiras;
  • Governança pública e o combate à corrupção;
  • Ciência, tecnologia, meio ambiente, agricultura e energia;
  • Questões laborais, sociais e sistema de pensões;
  • Cooperação para o desenvolvimento. 

O Programa inclui uma série de avaliações políticas nos campos da inovação, agricultura, despesa com saúde pública e proteção social.

 

Sob o novo Programa, espera-se que o Brasil participe de forma mais ativa nos Comitês e Grupos de Trabalho da OCDE, inclusive nos que tratam de assuntos fiscais, investimentos, concorrência e governança corporativa. Por fim, o programa prevê a adesão do Brasil a diversos instrumentos legais da OCDE, incluindo os instrumentos legais relacionados aos temas de proteção ao consumidor, segurança digital e política de Internet, política regulatória e igualdade de gênero,  entre outros.

 

A visita do Secretário-Geral da OCDE ao Brasil inclui sua participação no lançamento de diversos novos relatórios da OCDE bem como reuniões com autoridades do governo assim como representantes do setor privado e da sociedade civil.

 

 

Discurso do Ministro Mauro Vieira sobre o Programa de Trabalho Brasil-OCDE

O OCDE tem sede em Paris e é uma organização internacional que promove políticas públicas com o objetivo de melhorar o bem-estar social e econômico de pessoas em todo o mundo. A Organização proporciona um fórum no qual governos podem trabalhar juntos para compartilhar experiências e encontrar soluções para os seus desafios econômicos, sociais e de governança.

 

Os 34 membros atuais da OCDE são: Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Coreia do Sul, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Islândia, Israel, Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, México, Noruega, Nova Zelândia, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Tcheca, Suécia, Suíça e Turquia.

 

Quatro países – Colômbia, Costa Rica, Letônia e Lituânia - foram formalmente convidados a tornarem-se membros da Organização e, atualmente, estão em processo de adesão.

 

Em 2007, a OCDE estabeleceu um programa de Parceiros-Chave com cinco dinâmicas economias emergentes - Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul – as quais participam de diversas atividades da Organização.

 

Para informações adicionais, favor entrar em contato com o Media Officer da OCDE, Lawrence Speer (+33 6 0149 6891), ou o OECD Media Office (+33 1 4524 9700).

 

 

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