Brasil

 

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Uma cooperação mutualmente benéfica

 

O Brasil é um Parceiro-Chave da OCDE, com quem a OCDE mantem uma cooperação desde início dos anos 1990. O Conselho Ministerial da OECD adotou em 16 de maio de 2007 uma resolução fortalecendo a cooperação com o Brasil, assim como com a ChinaÍndiaIndonésia e África do Sul, através de um programa de maior engajamento, definindo estes países como “Parceiros-Chaves” da OCDE. Como um Parceiro-Chave, o Brasil tem a possibilidade de participar dos diferentes órgãos da OCDE, aderir aos instrumentos legais da OCDE, se integrar aos informes estatísticos e revisões por pares de setores específicos da OCDE, e tem sido convidado a participar de todas as reuniões Ministeriais da OCDE desde 1999. O Brasil contribui para o trabalho dos Comitês da OCDE e participa em pé de igualdade com os países membros da OCDE em diversos órgãos e projetos importantes da Organização.

Lançado em Novembro de 2015, o Programa de Trabalho Brasil-OCDE busca apoiar a agenda de reformas do Brasil e fortalecer suas políticas públicas. O Programa também enriquece o diálogo global sobre políticas públicas, ao trazer a as perspectivas e experiências do Brasil às atividades e órgãos da OCDE. O Programa conjunto inclui diversos projetos e estudos em cinco áreas de interesse comum: 1) Questões econômicas, comerciais, industriais e financeiras; 2) Governança pública e combate à corrupção; 3) Ciência, tecnologia, meio ambiente e agricultura; 4) Questões sociais, educacionais, previdenciárias e laborais; e 5) Desenvolvimento.

 

Mr. Henrique Meirelles, Minister of Finance of Brazil and Angel Gurría

8 de junho de 2017 – Reunião Ministerial do Conselho OCDE 2017: Cerimônia de assinatura do Acordo de Privilégios e Imunidades com o Brasil (da esquerda para direita: Sr. Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, e Angel Gurría, Secretário-Geral da OCDE)
 

 

Para coordenar a cooperação, a Secretaria de Relações Globais da OCDE desenvolve e supervisiona as orientações estratégicas desta relação e assegura que o diálogo se mantenha focado, com visão de futuro e de benefício mútuo. 

 

Reuniões são realizadas frequentemente entre oficiais brasileiros e experts de países da OCDE e do Secretariado da OCDE sobre temas de acordo mútuos, baseados em estudos analíticos. 


Isto resulta em uma relação mutualmente benéfica. O Brasil valoriza a oportunidade de discutir temas e desafios essenciais de políticas públicas no contexto multilateral e de aprender com a experiência dos países da OCDE que enfrentam desafios similares nas mais diversas áreas.

 

Este relacionamento também beneficia os países membros e não-membros da OCDE ao permitir que eles adquiram um maior entendimento do Brasil a medida que este se torna um agente fundamental na economia globalizada. 

  

OCDE trabalhando com o Brasil

O Brasil participa no trabalho substantivo de diversos Comitês especializados da OCDE, onde oficiais sêniores de países membros e parceiros se encontram para discutir ideias e revisar progressos em áreas específicas. O Brasil também está comprometido com o diálogo produtivo com a OCDE no quadro do G20, que tem resultado em iniciativas como o projeto de Erosão da Base Tributária e Transferência de Lucro (BEPS). O Brasil é também um colaborador ativo da iniciativa Novas Abordagens para Desafios Econômicos (NAEC), uma reflexão de toda a organização para fortalecer a estrutura analítica da OCDE e construir uma nova agenda de políticas para um crescimento mais resiliente e inclusivo. O Brasil contribui fortemente para os bancos de dados estatísticos da OCDE e incentiva a ampla disponibilidade das informações e bancos de dados da OCDE para servidores públicos, pesquisadores e estudantes, por meio de um acordo específico que dá acesso ao iLibrary da OCDE para 200 instituições brasileiras.

 

 

O Brasil é um dos Parceiros-Chave mais ativo da OCDE. Aproveitando de seu status de Parceiro-Chave, o Brasil adere a diversos Instrumentos Legais da OCDE, e participa de múltiplos órgãos da OCDE. Alem disso, o Brasil é um membro do Centro de Desenvolvimento da OCDE e ainda participa ativamente de seis Foruns e Redes Regionais OCDE-LAC.

 

Latest OECD Publications on Brazil:

 

Brazil’s Federal Court of Accounts (Tribunal de Contas da União do Brasil) Insight and Foresight for Better GovernanceAgosto de 2017. Este relatório identifica como o Tribunal de Contas da União (TCU) do Brasil, pode ir além de seu papel tradicional de supervisão, aplicando princípios de boa governança em áreas como coerência, orçamento estratégico e de longo prazo, controle interno e gestão de risco, monitoramento e avaliação.

 

 

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