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Public governance

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Panorama das Administrações Públicas: América Latina e Caribe 2020

A terceira edição do Panorama das Administrações Públicas: América Latina e Caribe contém as evidências disponíveis mais atualizadas sobre as administrações públicas e seu desempenho na ALC, comparando-as aos países da OCDE. Esta publicação inclui indicadores sobre finanças públicas e economia, emprego público, centros de governo, governança regulatória, dados abertos governamentais, integridade do setor público, aquisições públicas e, pela primeira vez, sobre os resultados centrais dos governos (p.ex., confiança nas instituições, redução da desigualdade). Os indicadores de governança são especialmente úteis para monitorar e comparar o desempenho dos governos nas suas reformas da administração pública. Cada indicador é apresentado em formato acessível para o leitor, e consiste em figuras ou quadros que ilustram as variações nos países e ao longo do tempo, análises descritivas breves, enfatizando os temas principais em cada área, e uma seção metodológica com a definição do indicador bem como qualquer limitação na comparabilidade dos dados.

Available from October 22, 2020Also available in: English, Spanish

TABLE OF CONTENTS

Apresentação
Prefácio
Resumo executivo
Guia do leitor
Introdução
Boa governança para a América Latina e o Caribe: representando o interesse de todos
Índice composto sobre o uso da perspectiva de médio prazo no processo orçamentário
Classificação e definição de ocupações
Indicadores da OCDE de Política Regulatória e Governança (iREG) para a América Latina 2019
Metodologia da OCDE para a construção do índice OURdata
Índices compostos sobre a integridade do setor público
Figuras adicionais disponíveis on-line
Glossário
Finanças públicas e economia10 chapters available
Saldo fiscal das administrações públicas
Saldo estrutural das administrações públicas
Dívida bruta da administração pública
Receitas das administrações públicas
Receitas tributárias das administrações públicas
Despesas das administrações públicas
Estrutura de receitas e despesas por esfera de governo
Despesas das administrações públicas por classificação econômica
Gastos com investimentos públicos
Receitas fiscais de recursos naturais não renováveis (RNNR)
Emprego público2 chapters available
O emprego no setor público
Igualdade de gênero no emprego no setor público
Instituições (CdG)3 chapters available
Funções do centro de governo
Grau de influência e função do centro de governo na coordenação de políticas
Gestão estratégica e monitoramento no centro de governo
Práticas e procedimentos orçamentários8 chapters available
Ambiente institucional e características da autoridade central do orçamento
Regras fiscais
Quadro de gastos de médio prazo
Flexibilidade orçamentária
Orçamentos complementares e fundos de reserva
Vinculações orçamentárias
Transparência orçamentária
Engajamento das partes interessadas no processo orçamentário
Gestão de recursos humanos6 chapters available
Organização e delegação da gestão de recursos humanos
Recrutamento e seleção
Flexibilidade para reestruturar o funcionalismo público
Treinamento
Avaliação do desempenho
Remuneração dos servidores públicos
Política e governança regulatória6 chapters available
Tendências gerais e arranjos institucionais
Participação das partes interessadas na preparação de regulações infralegais
Análise de impacto regulatório das regulações infralegais
Avaliação ex post e simplificação administrativa
Ambiente regulatório favorável à concorrência: os indicadores PMR
Governança dos órgãos reguladores
Dados abertos governamentais4 chapters available
Dados abertos governamentais: fomentando a maturidade e sustentabilidade das políticas
Disponibilidade dos dados: conjunto de políticas, envolvimento das partes interessadas e divulgação dos dados
Acessibilidade dos dados: formatos abertos, gratuitos e acessíveis
Envolvimento dos usuários: promoção da conscientização e reutilização dos dados abertos governamentais
Integridade do setor público4 chapters available
Incorporação de políticas de integridade às organizações e a todos os níveis do governo
Influência na tomada de decisão por meio de lobby e financiamento político
Sistema de declaração de bens e interesses
Gestão de riscos e auditoria interna para a integridade pública
Compras públicas5 chapters available
Dimensão das compras públicas
Compras públicas estratégicas
Compras públicas eletrônicas
Órgãos centrais de compras públicas
Compras públicas e projetos de infraestrutura
Resultados fundamentais do governo4 chapters available
Confiança no governo
Desigualdade e redistribuição de renda
Estado de direito
Satisfação do cidadão com os serviços e as instituições públicas
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