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Avaliações de Políticas Nacionais de Educação: Estado de Santa Catarina, Brasil

 

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ISBN: 9789264091351
Publication: 20/10/2010

 

Avaliações de Políticas Nacionais de Educação: Estado de Santa Catarina, Brasil

A educação é uma prioridade fundamental para o Estado de Santa Catarina. Os seus responsáveis pela elaboração de políticas estão firmemente empenhados no fornecimento de um sistema educacional adequado e eficiente, que atenda às exigências da economia global e que possibilite que o Estado ganhe em competitividade, tanto em âmbito nacional como internacional.

Esta análise da OCDE apresenta uma breve visão global do setor da educação no Estado de Santa Catarina e das suas recentes evoluções. Realiza uma análise do sistema, desde a pré-escola até a educação superior e a aprendizagem continuada e identifica as principais diretrizes para uma reforma das políticas à luz dos desafios enfrentados pelas autoridades, comunidades, empresas, bem como pelos educadores, pais e alunos. Conclui com um conjunto de recomendações principais referentes à estrutura do sistema e sua relevância para o mundo do trabalho, ao acesso e equidade, à gestão e administração, à pesquisa, desenvolvimento e inovação, à internacionalização e ao financiamento. Este relatório será de utilidade para os profissionais catarinenses e de outros Estados, bem como para os seus homólogos no plano internacional.


Prefácio

O Estado de Santa Catarina é uma das regiões mais prósperas do Brasil e o seu sistema educacional é considerado como um dos melhores do País. Consciente do fato de que o sucesso econômico e social da região depende amplamente da educação e das competências da sua população, o Governo Estadual solicitou à OCDE que empreendesse uma análise independente sobre o sistema educacional e que formulasse opções com vista à elaboração de políticas, a curto e médio prazo, com o objetivo de desenvolver o seu capital humano. A responsabilidade pela educação no Brasil é repartida entre órgãos federais, estaduais e municipais. A presente análise enfoca precipuamente as funções em nível estadual, mas também cobre algumas áreas federais e municipais, na medida em que se relacionem com o sistema educacional de Santa Catarina.

O relatório dos analistas reconhece os esforços de reforma já empreendidos, mas também recomenda que seja dedicada especial atenção à necessidade imediata de melhor articulação entre os diferentes níveis de educação, com vista a uma maior flexibilidade e eficiência na gestão e administração institucional da educação, bem como à expansão da capacidade do sistema educacional de fornecer uma educação adequada a todos os cidadãos catarinenses. O relatório dos analistas foi elaborado levando em conta um relatório preliminar fornecido pelas autoridades do Estado de Santa Catarina, acrescido de visitas “in loco”. A análise das políticas educacionais foi realizada no âmbito do programa de relações globais da Diretoria de Educação da OCDE. O financiamento para este trabalho foi fornecido pelo Governo do Estado de Santa Catarina, com uma contribuição em espécie por parte da Fundação Européia de Formação.

A equipe de analistas teve a seguinte composição: John Coolahan (Irlanda), Relator, Professor Emérito, Universidade Nacional da Irlanda; Ian Whitman (Secretariado da OCDE), Chefe da equipe de avaliação, Coordenador do Programa de Cooperação com Economias Não-Membros, Diretoria de Educação da OCDE; Mary Canning (Irlanda), Ex-coordenadora da Educação Superior da Irlanda, ex-especialista em Educação do Banco Mundial; Eduarda Castelo Branco (Portugal), Especialista em Educação e em Políticas de Formação junto à Fundação Européia de Formação; Johanna Crighton (Países Baixos), Consultora Independente em Educação e Especialista em Avaliação, Wolfson College, Universidade de Cambridge, Reino Unido; Francisco Marmolejo (México), Diretor Executivo, Consortium for North American Higher Education Collaboration (CONAHEC) e Vice-Presidente para os Programas do Hemisfério Ocidental da Universidade do Arizona, EUA; Mihaylo Milovanovitch (Secretariado da OCDE), Analista de Políticas para o Programa de Cooperação com Economias Não-Membros, Diretoria de Educação da OCDE; Sam Mikhail (Canadá), Professor Emérito, Universidade Ryerson, Toronto; Jhungsoo Park (Coréia), Professor de Políticas Públicas, Ewha Women’s University; Lichia Saner-Yiu (Suíça), Diretora, Centro para o Desenvolvimento Socioeconômico. Assistência geral e coordenação realizadas por Célia Braga-Schich e Deborah Fernandez, do Secretariado da OCDE, e por Antônio Elízio Pazeto, Isaac Ferreira, Fábio Alexandrini e Wilson Schuelter (Secretaria da Educação do Estado de Santa Catarina).


Índice

  • Prefácio
  • Lista de Abreviaturas e Siglas
  • Sumário
  • Capítulo 1. Introdução
  • Capítulo 2. O Financiamento da Educação Pública
  • Capítulo 3. Governança: Gestão do Sistema e da Qualidade
  • Capítulo 4. Acesso, Equidade e Educação Especial
  • Capítulo 5. Currículo e Livros Didáticos da Educação Infantil e dos Ensinos Fundamental e Médio
  • Capítulo 6. A Avaliação dos Alunos
  • Capítulo 7. Educação Profissional e Tecnológica
  • Capítulo 8. A Carreira Docente e a Formação de Professores
  • Capítulo 9. Educação Superior
  • Capítulo 10. Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
  • Capítulo 11. Medidas de Reforma Estratégicas

 

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