Changement climatique

Seminário sobre Alterações Climáticas, Inovação e Crescimento

 

Discurso do Exmo. Senhor Angel Gurría
Secretário Geral da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE)
Ministério da Economia e da Inovação
Lisboa, 2 de Maio de 2007

Excelentíssimo Senhor Ministro Pinho,
Minhas Senhoras e meus Senhores,

É com grande satisfação que venho aqui hoje falar de um dos maiores desafios que está a enfrentar a humanidade. Os dados científicos relativos às alterações climáticas já não suscitam nenhuma dúvida, levando-nos à inevitável conclusão de que devemos reagir imediatamente.

As perspectivas são alarmantes

No seu mais recente Relatório sobre as Perspectivas Energéticas Mundiais, a nossa organização irmã, a Agência Internacional para a Energia (AIE), advertiu que, sem novas políticas, as emissões de dióxido de carbono passariam de 26 mil milhões de toneladas por ano em 2004 a 40 em 2030, podendo atingir 58 mil milhões de toneladas por ano em 2050. Isto representa um aumento de quase 140% relativamente aos níveis actuais. O relatório conclui que “a perspectiva é pior do que havíamos previsto”.

O Painel Inter-Governamental para as Alterações Climáticas alertou para o risco, se nada for feito, de penúria em água e seca generalizada, elevação do nível do mar e surtos de tempestades que ameaçarão as regiões litorâneas, diminuição de rendimento na agricultura em áreas já vulneráveis, alteração do rendimento em florestas e pescas, desaparecimento de muitas espécies animais e vegetais, tempestades mais intensas e devastadoras, bem como o agravamento dos riscos sanitários em muitas regiões.

É provável que os países mais pobres sejam os mais afectados, mas todos os outros serão atingidos. Um país como Portugal desde já corre o risco de sofrer eventos climáticos extremos, como seca, ondas de calor e incêndios florestais. Por conseguinte, é do vosso interesse agir para atenuar os efeitos das alterações climáticas.

É necessária uma acção colectiva

As consequências da inércia são evidentes. Não será exagerado dizer que as alterações climáticas representam ameaças graves, não apenas para o meio ambiente, mas também para a paz e a segurança no século XXI. A comunidade global deve cooperar para enfrentar esta ameaça contra o nosso planeta.

Na OCDE e na AIE, estamos a trabalhar com os nossos Estados membros e com novos protagonistas no cenário económico mundial – em particular a China, a Índia, o Brasil e a Rússia – para identificar políticas e mecanismos específicos que nos ajudem a enfrentar as alterações climáticas. Não é tarefa fácil. Para reduzir emissões e começar a estabilizar a presença de gases de efeito estufa na atmosfera, teremos de proceder a ajustes consideráveis não apenas quanto às nossas opções energéticas e às tecnologias que produzem esta energia, mas também nos edifícios e sistemas de transporte, na concepção dos produtos, no uso da terra e nas nossas modalidades de determinação do preço dos produtos básicos como a água e a energia.

Assim, devemos fazer opções cruciais. O desafio colectivo consiste em mudar os nossos modos de investimento e de comportamento, aos níveis individual, empresarial e nacional, para reduzirmos as emissões de gás de efeito estufa, diminuindo ao mesmo tempo o impacto nos sistemas económicos e nas populações.

Portugal assinou e ratificou o Protocolo de Quioto. Nos termos do Acordo de Partilha de Encargos da UE, Portugal comprometeu-se a limitar o aumento das suas emissões de gases de efeito estufa a 27% acima dos seus níveis de 1990 até 2008-2012. Na realidade, os gases de efeito estufa já aumentaram em 41% entre 1990 e 2004. A boa notícia é que o ritmo de crescimento das emissões começou a desacelerar desde 2000, parcialmente graças à diversificação do vosso aprovisionamento energético. Infelizmente, o mesmo não pode ser dito da maioria dos outros signatários do Protocolo.

Tanto a OCDE como a AIE apoiam os seus Estados membros nas negociações relativas às próximas etapas da Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas. Normas mais estritas para a eficiência dos combustíveis dos veículos; normas mais severas para a eficiência energética de um amplo leque de aparelhos eléctricos; códigos de construção civil mais severos e adopção obrigatória de sistemas eficientes de iluminação: todos estes elementos deverão ser levados em consideração na cooperação internacional, em matéria de políticas de regulamentação e informação contra as alterações climáticas.

A OCDE recomenda soluções com base nos mercados

A contribuição da OCDE para a luta contra as alterações climáticas reside na sua capacidade de elaborar análises de políticas voltadas para o futuro, de identificar e promover as melhores práticas e de recomendar soluções com base nos mercados. Os nossos estudos demonstram que as taxas ambientais são um eficiente instrumento político. Uma taxa sobre emissões permite que as empresas que as possam reduzir com custo mínimo o façam de imediato, deixando ao mesmo tempo às empresas com custos mais elevados a possibilidade de que paguem a taxa durante o tempo necessário à implementação dos ajustes tecnológicos.

As taxas sobre o CO² e a modulação do ónus relativo às emissões farão com que os esforços de economia de energia sejam concentrados nas áreas de maior impacto. Quando esses instrumentos com base nos mercados são utilizados, devem ser evitadas quaisquer isenções, dado que comprometem a eficácia do dispositivo.

O preço global das emissões de CO² deve ser fixado num nível suficientemente elevado para dissuadir os investimentos e as actividades económicas que envolvem forte produção de dióxido de carbono e elevado consumo de energia, sendo criados incentivos  ao desenvolvimento e ao uso de novas tecnologias energéticas limpas e de novas formas de eficiência energética. Uma cooperação internacional reforçada torna-se claramente necessária para a implementação de regulamentos de luta contra as alterações climáticas.

A competitividade poderá permanecer intacta e os custos das acções poderão ser restringidos

É inevitável que isto suscite problemas de competitividade para as indústrias cujas actividades envolvem intenso uso de energia e que enfrentam a concorrência de mercados globais ou nacionais. A redução da competitividade não é inevitável e os impactos podem ser atenuados sem acarretar uma redução da eficácia das medidas políticas. Está claro que, quanto mais amplamente forem aplicadas estas taxas nos diversos países, melhores serão as condições para a actuação das empresas.

A melhor solução é a criação de incentivos para que as empresas optem por tecnologias mais limpas e ao mesmo tempo a implementação de medidas de transição, com vistas a ajudar as populações ou os sectores afectados. Políticas ambiciosas de luta contra as alterações climáticas podem levar a uma mudança na estrutura da economia, incentivando o abandono das actividades que envolvem emissões de altos índices de CO², em proveito das de baixa intensidade.

Ademais, não devemos exagerar no preço a pagar pelas mudanças. O custo da acção está ao nosso alcance. Na OCDE, consideramos que acções ambiciosas de luta contra as alterações climáticas reduziriam o PIB em cerca de 1% até 2030, contanto que sejam adoptadas políticas eficazes.

Se deixarmos de agir, o preço da nossa omissão será extremamente elevado. O relatório Stern, por exemplo, estima que a economia mundial poderá sofrer uma retracção de 5 a 20% em 2050, se não agirmos imediatamente e de maneira ambiciosa.

A inovação é a chave para a melhoria das perspectivas

No âmbito do seu plano de acção pormenorizado em prol de um mundo com baixa produção de CO², que deverá estar concluído para o G8 que se realizará no Japão no próximo ano, a AIE publicou no ano passado um importante estudo intitulado “Perspectivas para a Tecnologia Energética: Cenários e Estratégias até 2050”. Este estudo demonstrou como os progressos em tecnologias energéticas e uma maior eficiência energética podem resultar em diminuições significativas das emissões de gases de efeito estufa até 2050. O relatório concentra-se em tecnologias cruciais para a produção de electricidade, transportes, construção e aparelhos, e para a indústria. A conclusão é que a inovação, associada a incentivos adequados, será um elemento determinante para a melhoria das perspectivas.

Partindo do princípio de que todas as tecnologias poderão evoluir, as emissões em 2050 poderão ser superiores em apenas 6% aos níveis actuais. E no contexto do cenário da AIE chamado TECH Plus, que prevê maior progresso em determinadas tecnologias essenciais como as pilhas de hidrogénio, as emissões em 2050 poderão, na verdade, ser 16% inferiores às de hoje.

Todos os países, tanto os grandes como os pequenos, têm um papel a desempenhar. Os pequenos países têm uma vantagem: podem realizar um maior número de experimentações, se contarem com um amplo apoio da opinião pública para questões específicas como a luta contra as alterações climáticas. A Dinamarca, por exemplo, é líder em turbinas eólicas e em tecnologias de combustão. A Suécia demonstrou as possibilidades de conversão da biomassa e dos detritos em combustíveis líquidos.

Portugal também possui um amplo potencial para a produção de energia renovável. Os vossos investimentos em produção eólica de electricidade estão a produzir os seus  frutos: em 2005, Portugal obteve o quinto lugar mundial na classificação dos países com novas capacidades eólicas instaladas. Ademais, segundo certas estimativas, novas tecnologias em geração eléctrica eólica offshore em alto mar permitirão que Portugal alcance 12,7 gigawatts de capacidade de produção eléctrica limpa em 2020. A diminuição da dependência em relação à produção hidroeléctrica, que representa actualmente cerca de 87% do total de produção de fontes de energia renováveis, aumentará ainda o vosso potencial de produção de energia renovável.

Portugal também deve ser felicitado pelas medidas que está a tomar para a adopção de energias limpas e a promoção da eficiência energética nos edifícios e nos transportes.

Foi com grande interesse que fiquei a saber que, no Porto, existe uma frota de 225 veículos de transportes públicos movidos a gás, a segunda maior frota deste tipo na UE-15. Também regozijo-me em saber que Portugal está a testar três tipos de autocarros movidos a pilhas de hidrogénio, e está a tentar convencer os operadores de táxis a adoptarem veículos híbridos. As primeiras experiências com estas inovações tecnológicas no sector dos transportes deverão proporcionar ensinamentos interessantes para o futuro.

Não faltam oportunidades de crescimento numa economia de baixa emissão de CO²

Na transição para uma economia com baixas emissões de CO², há oportunidades estimulantes de crescimento económico. Onde existem grandes necessidades também existem grandes oportunidades. As empresas portuguesas que conseguirem posicionar-se no mercado das energias renováveis terão um forte potencial de crescimento internacional. As tecnologias verdes oferecem possibilidades de novos empregos e indústrias para as empresas e países que reagirem desde já perante esta nova conjuntura.

Evidentemente, para que estas tecnologias possam progredir, várias condições terão de ser preenchidas.

Os governos deverão criar os mecanismos de regulação e de mercado necessários para assegurar aos investidores e investigadores de que haverá um mercado para as novas tecnologias. Os governos também deverão compartilhar o risco das novas tecnologias com o sector privado, investindo na investigação e desenvolvimento e nos projectos de demonstração e implementação. A colaboração internacional, tanto no sector público como privado, será essencial. Uma meta fundamental será a de fazer com que economias emergentes como a da China e a da Índia se empenhem na busca de tecnologias com baixa produção de CO².

Conclusão

Um novo consenso está a surgir quanto à urgência da acção. Na OCDE, cumpriremos com o nosso papel, oferecendo uma plataforma para o diálogo global sobre soluções de políticas. Em 2008, apresentaremos a nossa perspectiva ambiental quinquenal aquando da reunião ministerial que deverá definir as acções a serem implementadas pelos nossos Estados membros.

Jamais a liderança e o compromisso partilhado ao nível mundial foram tão necessários. Mas, sou optimista quanto à perspectiva de enfrentarmos com eficácia e vencermos este desafio, se cada um de nós assumir as suas responsabilidades em benefício das gerações futuras, para que possam continuar a usufruir do nosso belo planeta.

Muito obrigado.

 

 

 

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