Centre for Tax Policy and Administration

Manual de Sensibilização dos Inspetores Tributários para o Fenómeno da Corrupção

Published on January 11, 2016

Also available in: German, Greek, English, French, Latvian, Dutch

book

O propósito deste Manual é sensibilizar os inspetores tributários para questões relacionadas com o fenómeno

da corrupção. Este Manual fornece orientações sobre a forma de reconhecer indicadores de possível

corrupção no decurso de uma ação de inspeção.

Conteúdo

O que são suborno e corrupção?

O papel da administração fiscal no combate ao suborno e corrupção

O papel dos inspetores tributários

Indicadores de possível suborno ou corrupção

Indicadores relativos ao risco interno e externo do contribuinte

Indicadores relativos às operações do contribuinte

Indicadores relativos a pagamentos e fluxos financeiros

Indicadores sobre os resultados das operações do contribuinte

Indicadores relativos ao beneficiário dos proventos de possível suborno ou corrupção

Anexo A - Lista de sites úteis e outros recursos

Anexo B - Informações que devem constar numa comunicação de suspeitas de possível suborno ou corrupção

Anexo C - Indicadores de possível suborno ou corrupção