Brasil: é preciso melhorar a coordenação para apoiar o crescimento sustentado e equitativo

 

19/03/2013 - Nos últimos anos, o crescimento econômico do Brasil teve o apoio de importantes investimentos e programas sociais do governo, que mobilizaram recursos em todo o país. Esses programas podem ajudar o Brasil a atingir seus objetivos de crescimento econômico sustentado e promover o desenvolvimento social, reduzindo as disparidades regionais. Um novo relatório da OCDE, a Análise Territorial do Brasil, argumenta que, para que esses esforços atinjam seu pleno potencial, é necessário melhorar  a  coordenação entre agências governamentais nos níveis federal, estadual e local.

 

“Os esforços empreendidos no Brasil para combater a pobreza, reduzir a desigualdade de renda e fortalecer a coesão social estão dando frutos e fornecem lições de políticas valiosas para outros países", observou o secretário-geral do OCDE Angel Gurría. "A boa governança será fundamental para que o Brasil aumente sua capacidade de construir a partir de suas conquistas anteriores e alcançar os seus objetivos de desenvolvimento. Eu conclamo o governo a juntar os principais ministérios e autoridades subnacionais para assegurar que esta oportunidade não seja perdida.”

 

As disparidades regionais do Brasil continuam elevadas pelos padrões da OCDE (Figura 1), embora estejam diminuindo ao longo dos últimos 15 anos, graças ao rápido crescimento do PIB per capita em alguns dos Estados mais pobres. O PIB médio per capita varia muito em todo o Brasil, de apenas 46% da média nacional na Região Nordeste, a 34% acima da média no Sudeste.

 

Figura 1. Índice de Gini do PIB per capita entre regiões subnacionais (TL2), 2010 ou o ano mais recente disponível

Brasil Portuguese Tab2 

Observação: As regiões TL2 da OCDE correspondem ao primeiro nível administrativo do governo subnacional. No Brasil elas equivalem aos Estados.

 

Embora a economia brasileira tenha crescido mais rapidamente do que na maioria dos países da OCDE, suas regiões urbanas não têm tido o mesmo desempenho da média da OCDE (Tabela 1). Desde a década de 1980, a atividade econômica no Brasil tornou-se menos concentrada nos grandes centros urbanos do país. Isso reflete a importância do setor primário na promoção do crescimento no interior do país. As cidades brasileiras enfrentam hoje o desafio de aumentar a produtividade e o crescimento no setor de serviços, que representam a maior fatia de sua economia. 

 

Tabela 1. Crescimento do PIB per capita entre tipos de Regiões Urbanas (TL3), 1995-2007

 Brasil Portuguese Tab1

Observação: As regiões TL3 correspondem ao segundo nível das unidades administrativas subnacionais, tais como Län na Suécia e os Départements na França. No Brasil elas são as Mesorregiões.

 

Este relatório, que utiliza dados e perspectivas comparativas de países da OCDE, destaca os desafios que o Brasil terá de enfrentar, incluindo aqueles relacionados aos arranjos fiscais entre os governos subnacionais, o aperfeiçoamento da capacidade administrativa a nível local e o fomento da coordenação intersetorial dos programas federais:

 

  • Os Estados e Municípios brasileiros desfrutam de considerável autonomia orçamentária, tanto na arrecadação fiscal quanto no gasto. É preciso envidar esforços no sentido de racionalizar o imposto estadual sobre bens e serviços e aumentar o financiamento oriundo de outras fontes.
  • Muitos municípios não têm capacidade de desempenhar suas funções com eficácia. Esse é um dos principais gargalos na implementação de políticas nas regiões mais atrasadas. Houve alguns avanços na identificação dos municípios com os maiores problemas de capacitação.  Os programas de capacitação em nível municipal e estadual, portanto, devem ser fortalecidos.
  • A cultura institucional da administração brasileira continua sendo do tipo ministérios isolados, criando problemas de coordenação, que são agravados pela estrutura federativa do país. Os instrumentos da política de desenvolvimento regional podem ser ferramentas úteis para coordenar as diferentes políticas setoriais em todo o território, e tirar o máximo proveito de suas potenciais sinergias alcançando assim um maior crescimento com inclusão social em todas as regiões.

 

Por exemplo, o impacto do bem sucedido programa Bolsa Família poderia ser maior, se fosse acompanhado de políticas focalizadas no emprego e infraestrutura nas regiões mais atrasadas. Surgiriam serviços complementares nas regiões rurais e urbanas pobres, e os beneficiários egressos do programa poderiam se beneficiar de mais empregos e outras oportunidades.

 

Para obter uma cópia da Territorial Review of Brazil da OCDE, os jornalistas devem enviar e-mail para news.contact@oecd,org.

 

Para mais informações sobre este relatório e outros relatórios de governança, entre em contato com Enrique Garcilazo na diretoria de governança da OCDE, pelo telefone: + 331 45 24 86 18.

 

 

 

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